Levantamento da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) revela a abertura de 45.844 novas empresas em 2005, o melhor resultado dos últimos 20 anos. Com isso, a Jucepar prevê que, antes do fim de janeiro, 130 mil novas empresas já tenham sido criadas no Paraná nos últimos 3 anos. ?Isso foi possível com a ampliação dos benefícios da lei que isenta a microempresa do ICMS e reduz o imposto para a pequena empresa. É um recorde absoluto, que ainda pode ser ampliado?, analisou o governador Roberto Requião.
Ao apresentar os números na reunião da Escola de Governo desta terça-feira (17), o governador lembrou a ampliação em 40% das faixas de isenção e redução do ICMS para as pequenas e médias empresas paranaenses. A isenção total, que beneficiava empresas com faturamento bruto mensal de até R$ 18 mil, foi ampliada para aquelas que faturam até R$ 25 mil.
Já as empresas com faturamento de R$ 25 mil a R$ 66 mil tiveram a alíquota reduzida para 2% de ICMS. A tributação incide sobre a faixa que excede os R$ 25 mil. As empresas com faturamento de R$ 66 mil a R$ 166 mil têm tributação de 3%, também sobre as faixa que ultrapassar as anteriores. As empresas com faturamento acima de R$ 166 mil, são taxadas em 4%.
Os números da Junta Comercial também apontam que a abertura de novas empresas está ocorrendo em todas as regiões do Paraná. Do total das novas empresas registradas em 2005, 62% foram verificadas no interior do Estado e 38% na região de Curitiba. ?Entre os anos de 2003 e 2004, o número de pedidos aprovados saltou de 14 mil para 37 mil no escritório de Ponta Grossa. Maringá movimenta hoje cerca de 9% do total de novas empresas registradas e Londrina 7,8%?, exemplificou o presidente da Jucepar, Júlio Maito Filho.
O relatório revela ainda estabilidade no registro de fechamento das empresas. Enquanto o número de novas firmas saltou de 41.318 em 2004 para 45.844 em 2005, apenas 608 empresas encerraram suas atividades no mesmo período. ?O Rio Grande do Sul criou menos empresas ? cerca de 43 mil ? e teve maior número relativo de baixas, com 15 mil empresas extintas?, comparou Maito ao anunciar que o Paraná ultrapassou os gaúchos na criação de novas empresas.
O presidente da Jucepar esclarece que os dados de abertura podem estar mais próximos da realidade do que os de fechamento. Isso porque muitos processos não foram iniciados necessariamente nesta gestão. ?Tanto para abrir quanto para fechar, o empresário precisa de uma série de certidões e documentos. Porém, no fechamento são cobradas pendências, como as do INSS, que o empresário muitas vezes não pode pagar imediatamente, o que pode fazer com que uma empresa inativa já há alguns anos seja declarada oficialmente extinta apenas agora?, explicou.
Maito Filho ressaltou ainda que a política de incentivos fiscais estimula o pequeno empresário ou comerciante a entrar na formalidade. ?O empresário que operava na informalidade não tem mais motivos para não registrar sua empresa ao saber que a carga tributária está mais leve?, completa. ?Com isso também pode gerar mais empregos, como vem ocorrendo de forma muito positiva no Paraná?.
