Decisão da juíza Vânia Hack, da 4ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), de Porto Alegre, deve levar ao abate, ainda nesta semana, dos 1.795 animais da Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Amoreira, norte do Paraná. O local foi declarado foco de febre aftosa pelo Ministério de Agricultura.
A juíza determinou sexta-feira o abate do rebanho argumentando que "o interesse público (…) prepondera sobre o interesse particular" e, assim, a "recomendação técnica do Ministério da Agricultura (o sacrifício) não pode ser afastada para proteger o direito de propriedade do autor".
A sentença da juíza, segundo a assessoria de imprensa do TRF, anulou as duas liminares concedidas pelo juiz Cléber Sanfelici Otero, da 3ª Vara da Justiça Federal de Londrina, que primeiro vetou o abate dos animais até que o ministério apresentasse provas conclusivas de sua contaminação e depois o autorizou, desde que o proprietário André Carioba receba antecipadamente metade do valor pelo qual o rebanho foi avaliado – R$ 1,28 milhão – e os governos estadual e federal depositem em juízo o valor integral.
Recorre
O advogado de Carioba, Ricardo Jorge Rocha Pereira, discorda da assessoria do TRF e promete recorrer nesta segunda-feira da sentença. Ele alega que a segunda liminar da Justiça Federal ainda está em vigor.
Alheio ao embate judicial, o vice-governador e secretário de Agricultura, Orlando Pessuti, informou que, se o governo do Estado receber a notificação do TRF, os preparativos para o sacrifício podem ter início nesta segunda-feira. "Temos pressa", reforçou o superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Valmir Kowaleski. O local em que o rebanho será enterrado foi definido pela Secretaria do Meio Ambiente para evitar a contaminação do lençol freático.
O Ministério de Agricultura deve divulgar nesta segunda-feira o resultado de 2.205 novos exames feitos em animais de 10 fazendas do Paraná. A expectativa é de que sejam anunciados novos focos de aftosa, possibilidade que representantes da Secretaria estadual de Agricultura procuravam evitar este final de semana, em Brasília, em intensas negociações, iniciadas sexta-feira, com técnicos do ministério.
