Representantes do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), vinculada à Secretaria da Justiça e da Cidadania, apresentaram as principais ações desenvolvidas nos dois anos de sua criação. O balanço foi demonstrado em seminário realizado na sede da Secretaria, na manhã desta quarta-feira (25), com a presença do secretário Jair Ramos Braga, que destacou ?a importância do programa na solução de crimes relevantes a toda sociedade?.
O Provita atende, atualmente, 27 pessoas, 15 do Paraná e 12 de outros estados, em razão de permutas, no caso de testemunhas que não podem ficar em suas regiões de origem, devido ao grau de risco. Luiz Nascimento Lima, do Conselho Deliberativo do Provita, ressaltou que a implantação do programa no Estado, refletiu ?o clamor da sociedade civil organizada, na luta contra a impunidade?.
Oficina
Ainda durante o seminário, realizado com o objetivo de prestar contas e divulgar as atividades do programa, além de ampliar a rede de parcerias e voluntários, foi promovida uma oficina de capacitação para voluntários interessados em colaborar com o programa. A atividade mostrou o funcionamento do Provita, expondo as principais demandas dos usuários.
O juiz da Vara de Inquéritos Policiais, Pedro Luís Sanson Corat, também vice-presidente do Provita, falou sobre ?Direito Penal e Processual Penal e a Prova Testemunhal?. ?A atuação da testemunha é de vital importância para a Justiça, daí a importância da proteção a vítimas e testemunhas, que se sentindo protegidas, amparadas, poderão depor com tranqüilidade e auxiliar nas decisões judiciais?, argumentou o juiz.
O Provita é destinado a pessoas que sofrem ameaças ou coação a sua integridade física ou psicológica, em decorrência de testemunho prestado em inquérito policial ou processo penal. O programa presta atendimento jurídico, psicossocial e reinserção social em local seguro. Qualquer pessoa que se enquadre nesse perfil, pode obter informações por meio do telefone da Codic (41) 3221-7252, procurar uma autoridade policial, Ministério Público e Poder Judiciário (preferencialmente ligado ao caso), para o devido encaminhamento ao programa.
