Desde o início de fevereiro, o Paraná é o Estado brasileiro que apresenta o maior número de contratos realizados através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O coordenador técnico do Programa no Paraná, Márcio da Silva, informou nesta sexta-feira (10), em Curitiba, que do início deste mês até o momento, o Paraná já contabilizou 194 propostas cadastradas.
?Em fevereiro, nosso Estado lidera o ranking dos que mais tiveram propostas do Crédito Fundiário. Com 109 contratações, o Rio Grande do Sul ocupa a segunda posição. E Santa Catarina aparece em seguida, com 65?, confirmou. De primeiro de janeiro até agora, o Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de propostas aprovadas este ano. O Paraná ocupa o segundo lugar.
?Só para atender as contratações de fevereiro, foram disponibilizados R$ 7,76 milhões para os produtores rurais do Paraná. O valor acumulado nos últimos 12 meses já é de R$ 18,72 milhões?, disse. Segundo Silva, a previsão é atender, este ano, 2.300 famílias no Paraná. ?O que deve implicar recursos na ordem de R$ 92 milhões?, informou.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário, que funciona desde setembro de 2004, está em fase de consolidação no Paraná. Através dele, são oferecidos recursos para a aquisição de imóveis rurais. O Programa atende de sem-terra a pequenos produtores rurais.
Entre os critérios para ter acesso aos recursos, o interessado precisa comprovar tempo na atividade agropecuária de, no mínimo, cinco anos durante os últimos 15 anos. A renda bruta anual deve ser de, no máximo, R$ 15 mil. O valor do patrimômio da família não pode ultrapassar os R$ 30 mil.
Além de serem utilizados na aquisição do imóvel rural, os recursos do Programa podem ser usados para cobrir os gastos necessários para legalizar a aquisição do imóvel. Caso o recurso disponível seja suficiente para cada beneficiário, o Programa também permite o financiamento da infraestrutura básica, como moradia, energia elétrica e abastecimento.
?Através dele, também é possível financiar a infra-estrura produtiva, necessária para dar início às atividades previstas na proposta de financiamento?, disse Silva. Segundo ele, cada beneficiário possui um limite máximo financiado de R$ 40 mil, provenientes do Fundo de Terras da Reforma Agrária.
Segundo o coordenador técnico do Programa no Paraná, uma característica conjuntural do Estado é o elevado preço das terras. ?Isso dificulta a viabilização de projetos em muitas regiões. Por outro lado, acaba não sendo possível o atendimento das obras de infraestrutura que o Programa permite financiar?, comentou.
Com isso, o Governo do Paraná desenvolve outras ações de políticas públicas, como o Luz para Todos, Casa Familiar Rural, projetos de abastecimento da Sanepar e outras ações, que visam dar suporte ao empreendimento.
Para Silva, com os altos preços de terra no Estado, torna-se necessário que os beneficiários discutem profundamente as propostas entre eles. ?As áreas adquiridas através do programa são pequenas. Em média, inferiores a cinco hectares. Mas é importante que as mesmas demonstrem viabilidade técnica e econômica. Além de adquirir a terra, é essencial que o beneficiário tenha condições de permanecer no campo e melhorar sua qualidade de vida?, concluiu.
