O Paraná é hoje o estado brasileiro que mais investe recursos próprios no ensino superior público. Neste ano, as instituições terão um orçamento total de R$ 667 milhões, o que representa 7,2% de toda a arrecadação do Estado com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Em 2002, o total investido foi de R$ 451 milhões, saltando para R$ 479 milhões no ano seguinte e, em 2004, para R$ 666 milhões. Os números revelam que, entre 2002 e 2005, o governo aumentou em 47,89% os recursos próprios destinados ao ensino superior.
Só os investimentos com o custeio das cinco universidades e as 12 faculdades que formam a rede de ensino superior paranaense – onde estudam 72 mil alunos – saltou de R$ 27 milhões, em 2002, para cerca de 42 milhões em 2005, um aumento de 55,56% no período.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, num relatório enviado ao governador Roberto Requião. ?São números que demonstram o esforço que o governo vem promovendo para atender os pleitos das universidades estaduais?, avaliou o governador.
Salários
Atualmente, o Estado emprega 5.208 professores ativos e mantém 1.648 inativos. O salário médio dos professores auxiliares é de R$ 1,5 mil; dos assistentes, de R$ 2,7 mil; dos adjuntos, R$ 3,8 mil; dos associado, R$ 4,3 mil e dos titulares é de R$ 5,4 mil.
No atual governo, um dos benefícios concedidos aos funcionários das instituições de ensino superior foi o abono de R$ 300,00 concedidos a todos os 8.647 técnicos administrativos e 574 inativos. Para os funcionários que têm salário até R$ 400,00, o abono representou um aumento de 75%, e foi de 30% para aos que recebem até R$ 1 mil.
Segundo o secretário Aldair Rizzi, o orçamento global da secretaria, incluindo universidades, Fundo Paraná e Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é de R$ 768 milhões. Dos R$ 667 milhões previstos para este ano para as universidades, R$ 383 milhões serão usados para o pagamento do pessoal.
Saúde
Além dos recursos do orçamento, as universidades estaduais de Londrina, Maringá e Cascavel também estão sendo contempladas com dinheiro do Fundo Paraná para reequipar e modernizar os hospitais universitários. As demais instituições de ensino superior também receberão recursos dessa conta para desenvolver programas na área da saúde.
Entre os programas destacam-se a implantação e consolidação da rede estadual de terapia celular e a equivalência e bioeqüivalência em medicamentos. O primeiro leva ao interior do Estado a técnica do transplante de medula óssea, tendo o Hospital de Clínicas da UFPR como referência, e deve começar por Londrina e Maringá. O segundo visa garantir a oferta e a qualidade de medicamentos de baixo custo para a população.
Para o reequipamento e a modernização hospitalar foram repassados, em 2004, através do Fundo Paraná, R$ 4,5 milhões, sendo R$ 2 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina; R$ 1,4 milhão para o HU da Universidade Estadual de Maringá e R$ 1,1 milhão para o HU da Unioeste.
No geral, em 2004, o Fundo Paraná teve recursos da ordem de R$ 34 milhões para atender todo o sistema paranaense de ciência, tecnologia e ensino superior e R$ 33 milhões, em 2003.
Pesquisa
Em 2005, a área de pesquisa das instituições de ensino superior também será contemplada com recursos do Fundo Paraná – R$ 3,2 milhões -, conforme a chamada pública 10/2004, da Fundação Araucária, entidade de fomento à produção científico-tecnológica, que também integra o sistema paranaense de ciência e tecnologia.
De acordo com a chamada pública da Fundação Araucária, universidades e faculdades estaduais deverão apresentar um diagnóstico, identificando o estado atual da pós-graduação e da pesquisa e sua inserção no contexto de ciência, tecnologia e inovação, levando em conta ainda necessidades e demandas da sociedade.
O projeto terá duração de 24 meses. Serão apoiados projetos de infra-estrutura de pesquisa, em qualquer área do conhecimento, visando a expansão e consolidação da pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino superior.
Programas
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também realizou nos dois últimos anos, em parceria com as universidades e faculdades estaduais, esforço para reestruturar o setor, racionalizar recursos e melhorar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Destacam-se os programas Avaliação Institucional, cujos resultados finais serão apresentados em 2005, Mobilidade Acadêmica, Capacitação Docente, que inclui a realização de mestrados interinstitucionais, envolvendo universidades estaduais e federais.
Também foram implantados os programas de Modernização de Bibliotecas, que recebeu R$ 500 mil do Fundo Paraná; os Conselhos Comunitários, que prevêem a participação de representantes da sociedade condução das políticas públicas para o ensino superior; e ainda os vestibulares para os indígenas.
Outra conquista do setor, em 2004, foi a participação do ensino superior no Conselho Estadual de Educação que, antes, atuava apenas no ensino fundamental e médio. A iniciativa possibilitará, segundo o governo, o fortalecimento de políticas públicas na área da educação.
Para atender a região das praias, foi criada a Universidade no Litoral, que tem como entidades parceiras o governo do Estado, a UFPR, o Cefet e prefeituras da região. O primeiro curso já funciona como uma extensão do de Pedagogia da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar), na antiga Associação Banestado, em Matinhos.
A Universidade no Litoral conta inicialmente com 50 vagas. O curso permite habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil. Os cursos universitários de Educação Física, Turismo e Gestão Ambiental e os técnicos em Transações Imobiliárias, Enfermagem e Aqüicultura serão os próximos a serem ofertados.