Imagine ir até uma loja e comprar um produto por um preço 76% inferior ao menor valor encontrado nas lojas. É o sonho de qualquer consumidor e o que o Governo do Paraná vem fazendo com os medicamentos. A receita é simples, porém inovadora. Desde o início de 2003 o uso do pregão eletrônico (modalidade de licitação via internet) vem sendo ampliado e melhorado, o que possibilita descontos como este para as contas do tesouro estadual.
Na Escola de Governo desta terça-feira (31), o governador Roberto Requião ressaltou a importância dos pregões eletrônicos. ?Os descontos chegam até 76,39% e a média entre os valores mais altos na compra dos medicamentos é de 55%. Esse é o quadro que temos agora com a implantação dos pregões?.
?Além da economia, o pregão eletrônico traz transparências para as contas públicas?, completou o secretário da Saúde, Cláudio Xavier. Ele explica que, pelo fato de as compras serem pela internet, possibilita um número muito maior de participantes.
?Isso traz transparência para as empresas e para a população, economia para o Governo e eqüidade de chances para os participantes?, destacou. Xavier ainda disse que é possível acompanhar os leilões em tempo real. ?É a transparência e a aproximação com todos?, disse.
Excepcionais
Os chamados ?medicamentos excepcionais? fazem parte do tratamento de uma lista de enfermidades que constam na portaria de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde e que o Governo do Paraná oferta para a população. Somente no ano passado foram investidos R$ 80 milhões neste programa. ?Este valor ainda poderia ser infinitamente maior se não adotássemos o sistema de pregão eletrônico?, disse Luiz Ribas, diretor da Cemepar (Central de Medicamentos do Paraná).
Em 2005 a compra que obteve a maior redução de preços foi do Mesazalina 400mg, para tratamento da doença de Crohn, que causa diarréia e sangramentos intestinais. ?Com o pregão eletrônico baixamos o preço em 76,39%, ou seja, em valores reais, o Governo economizou mais de R$ 700 mil apenas nesta compra. Se somarmos os dez primeiros itens que mais tiveram redução de preços, ultrapassamos a barreira de R$ 1.5 milhão?, disse Ribas.
Outro medicamento que teve um grande desconto foi o Sinvastatina 40 mg, para tratamento de Dislipidemia, doença que aumenta a taxa de lípídios (moléculas como colesterol e triglicerídios), que foi comprado por um valor 61,10% menor, gerando uma economia de R$ 130 mil. O Acetato de Ciproterona 50 mg, para tratar puberdade precoce, e o sulfato de morfina 30g, para dor crônica, também encabeçam a lista com 59,75% e 59,18% respectivamente.
Pregão eletrônico
O procedimento funciona no sistema de leilão e, com isso, permite o acompanhamento através da internet de todo o processo, desde a abertura das propostas dos participantes até a escolha do fornecedor. Além disso, foi ampliada a divulgação dos processos licitatórios, em jornais de circulação estadual e nacional.
Até a escolha da empresa vencedora, os participantes não sabem quem são os concorrentes, nem as pessoas que estão acompanhando em tempo real. Cada participante é identificado com um código. O pregoeiro solicita os lances e alerta os participantes sobre o tempo do leilão.
Os 15 minutos iniciais são definidos pelo pregoeiro e, depois disso, o sistema, desenvolvido pelo Banco do Brasil especialmente para órgãos públicos, define um tempo aleatório que varia de um minuto e 30 minutos para a apresentação das propostas e a redução de preços. O controle do tempo pelo sistema é mais uma garantia da segurança do processo, já que ele é interrompido aleatoriamente, não dependendo da ação do pregoeiro.
