O Paraná é o único dos seis Estados integrantes do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA ? Compra Direta Local da Agricultura Familiar a cumprir as metas estabelecidas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os concorrentes são Santa Catarina, Maranhão, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Norte. A avaliação é do próprio Ministério, em dois anos de funcionamento do programa.
?Não apenas cumprimos as metas, como as estaremos superando em 40% com o pleito de novos recursos. E ainda temos demanda para mais atendimento?, contabiliza o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, padre Roque Zimmermann, que já começou a negociar as verbas para o ano que vem, com um pedido inicial de R$ 11 milhões.
Este ano, estão em funcionamento 51 projetos, para a compra de alimentos (hortaliças, frutas e grãos) de 1.709 pequenos agricultores familiares e beneficiando diretamente 223.635 pessoas com refeições diárias. Já foram investidos os R$ 3,4 milhões estabelecidos pelo Ministério e o pedido suplementar de mais R$ 1,5 milhão deverá garantir outro tanto de projetos. ?Para contemplar todos os pedidos, precisaríamos de mais R$ 4,5 milhões este ano?, avisa o coordenador do programa, André Michelato.
Embora a solicitação suplementar (R$ 1,5 milhão) dê para comprar menos da metade dos produtos agrícolas adquiridos até agora, no ano, serão beneficiados praticamente o mesmo número de municípios. ?Pedimos para que os projetos fossem simplificados porque temos 127 pedidos e queremos atender o maior número possível de municípios?, explica Michelato, advertindo que os critérios de seleção são técnicos: ?A preferência é pelos municípios que têm mais de 30% de pobres?.
Sobre a liderança do Paraná entre os Estados conveniados diretamente com o Ministério ? nos outros o programa é gerenciado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) ? , André Michelato diz ser por questões operacionais. ?Estamos até dando assessoria a Santa Catarina, passando o nosso material sobre os procedimentos, como cartilhas e manuais de operação?.
Programa
O Compra Direta tem o objetivo de complementar a alimentação em instituições sociais como escolas, asilos, creches e associações filantrópicas, e a renda de agricultores familiares. Para beneficiar o maior número de pequenos agricultores é estabelecida uma cota máxima anual de R$ 2.500 para cada um deles pelo fornecimento dos produtos. As entidades recebem os alimentos gratuitamente.
