O Paraná foi convidado a apresentar sua experiência com regularização fundiária em áreas de fronteira durante reunião da Associação Nacional dos Órgãos de Terra (Anoter) realizada na última semana em Boa Vista, Roraima. O trabalho apresetnado foi executado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio da Coordenadoria de Gestão Territorial, e envolveu o cadastro gráfico rural dos imóveis titulados pelo Estado e pela União na faixa de fronteira do Paraná.
O objetivo desta ação foi a ratificação imobiliária ? reconhecimento perante a União ? de mais de 40 mil títulos e acervo das áreas de atuação pública e privada na divisa com o Paraguai e Argentina.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, o Paraná foi escolhido por ter vivenciado múltiplos modelos e processos de colonização de seu território. ?Esperamos que nossa experiência possa servir de exemplo a outros Estados, como Roraima, criado em 1988, e estimule a busca pelo desenvolvimento sustentável?, disse Cheida.
Segundo o secretário, os órgãos fundiários do Amapá e Amazonas se defrontam com ocorrências similares às enfrentadas pelo Estado à época da regularização na fronteira. ?Percebemos esta semelhança principalmente nos procedimentos relacionados às faixas marginais das rodovias federais, cuja competência de regularização cabe à União?, completou Cheida.
O diretor da Coordenadoria, Carlos Hirata, que representou o Estado na reunião, disse que a forma como foi feito o uso e ocupação do solo no Paraná irá servir de referência para o desenvolvimento de Roraima.
