O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) – autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, promoverá entre os dias 15 e 18 de maio, no Memorial de Curitiba, o ?Encontro Terra e Cidadania?. O evento reunirá representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e especialistas internacionais para discutir a questão agrária, o meio ambiente e a cidadania. As inscrições estão abertas, são gratuitas, e já podem ser feitas no endereço virtual do instituto, www.itcg.pr.gov.br.
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, o encontro funcionará como um balanço das atuais políticas públicas do Estado do Paraná. ?O envolvimento entre todas as esferas da sociedade nessas discussões é fundamental para elaboração de políticas públicas coerentes, e agora o relógio biológico e político está girando ao nosso favor?, declarou o secretário, fazendo referência a recente criação do ITCG. O instituto é responsável, entre outras ações, pela regularização fundiária do Estado, priorizando regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O encontro, que é realizado em parceria com a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), discutirá a complexidade da questão agrária brasileira nos aspectos jurídico, sócio-ambiental, antropológico, político e econômico. Entre os temas abordados estão o direito à terra das comunidades tradicionais e indígenas, as patentes de sementes e o uso de sementes transgênicas na agricultura paranaense e mundial, as políticas agrárias, a estrutura fundiária e a reforma agrária. Na pauta, ainda estão incluídos a expansão do agronegócio, a ameaça à soberania alimentar, a função social da terra, os deslocamentos populacionais e o direito à terra e ao ambiente.
Segundo o presidente do ITCG, José Antônio Peres Gediel, é extremamente pertinente que essa discussão aconteça no Paraná, estado essencialmente agrícola. ?Discutiremos assuntos tradicionalmente recorrentes na questão agrária, como a estrutura fundiária e a destinação de terras públicas, e ainda, questões relativamente novas que dizem respeito à relação entre terra e meio ambiente, matriz energética e tecnológica?, explicou.
Entre os palestrantes o ex-ministro da Economia do Chile ? durante o governo Salvador Allende, José Cardemartori, o líder do Movimento Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile e o Procurador da República do Ministério Público Federal de São Paulo, Walter Claudius Rothenburg.
