Para garantir material didático gratuito a 400 mil alunos do ensino médio, no início de ano letivo, a Secretaria da Educação adquiriu nesta terça-feira, por pregão eletrônico, 650 mil livros de Português e Matemática. O material será entregue no prazo máximo de 30 dias.
A iniciativa é parte de medidas pioneiras adotadas pelo Governo do Paraná para suprir a falta de material didático na rede pública. O investimento proposto no edital foi R$ 4,9 milhões e o aplicado no pregão foi de R$ 3.01 milhões. O restante será utilizado na compra de livros de Matemática para as 2ª e 3ª séries. Por intermédio do pregão, a Secretária adquiriu livros de Português para as três séries e de Matemática para a 1ª.
"O fato de as editoras paranaenses terem participado do pregão eletrônico demonstra o grau de sensibilidade e responsabilidade social das empresas, sobretudo para o setor da educação. Acreditamos que a responsabilidade de fazer os livros chegarem gratuitamente até os nossos alunos está acima de qualquer negociação", afirmou o secretário da Educação, Maurício Requião, no final do pregão.
A Secretaria da Educação já havia feito três tentativas de compra direta junto às editoras. A primeira delas, foi a tentativa de pagar pelos direitos autorais dos livros para que o conteúdo pudesse ser reproduzido pelo Estado. Tanto na primeira, como nas outras duas tentativas, as editoras não se inscreveram na licitação.
Após a terceira tentativa de aquisição dos livros, a Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) enviou uma carta comunicando que suas associadas não estariam interessadas em participar do processo licitatório. A partir daí, a Secretaria decidiu pela compra feita por pregão eletrônico, dentro dos mesmos critérios estabelecidos pelo Ministério de Educação (MEC).
Após o lançamento do edital, a página do pregão foi visitada por 42 empresas interessadas que baixaram a proposta. A Editora Base fechou a venda de 450 mil livros de Português – para as três séries – todos de autoria do escritor Carlos Alberto Faraco, ao preço de R$0,29, em caderno tipográfico de 16 páginas.
A Editora Positivo (Nova Didática) vendeu ao Estado 200 mil livros de Matemática, do autor Adilson Longen, também ao preço de R$0,29 a unidade tipográfica. Na compra dos livros de Português, da Editora Base, o Estado vai investir R$783 mil, para 200 mil exemplares de 1ª série, e R$ 588,7 mil para 140 mil exemplares da 2ª série, mais R$ 478,5 mil para a 3ª série. O total de investimentos para a disciplina de Português será de R$1.850.20 milhão. Para a aquisição de 200 mil livros de Matemática da editora Positivo, para a 1ª série, o investimento é de R$ 1.160 milhão.
A realização dos pregões eletrônicos têm reduzido até 41% os preços pagos pelo Poder Executivo na aquisição de bens e materiais. O pregão, uma espécie de leilão pela internet, vem sendo um caminho cada vez mais adotado pelo Governo do Paraná com o objetivo de tornar as compras do Estado mais ágeis, transparentes e baratas. Além disso, os pregões virtuais favorecem a participação das micro e pequenas empresas nas concorrências públicas. Isso, porque, para elas não se torna tão oneroso estar na disputa.
Basta ter um computador no escritório e não há necessidade, por exemplo, de se gastar com deslocamentos e papelada.
