O Programa de Apoio às Pessoas com Deficiência (PPD) foi responsável pela colocação de 2.056 trabalhadores com deficiência no mercado formal paranaense, em 2006. O PPD é um dos programas de intermediação de mão-de-obra oferecidos pelas 245 agências do trabalhador, vinculadas à Secretaria do Emprego, Trabalho e Promoção Social. Os números alcançados no ano passado, como aponta o relatório histórico do programa, foram os melhores desde a implantação do PPD no estado, em 1988.
A coordenadora estadual da intermediação de mão-de-obra das agências do trabalhador, Angela Carstens, garante que a qualificação das pessoas que trabalham na intermediação resultou no bom desempenho do Sistema Público de Emprego durante o ano passado. ?Em 2006, a Secretaria do Trabalho investiu na capacitação dos atendentes das agências do trabalhador. Foi investimento no capital humano e o resultado disso é o melhor atendimento aos cidadãos?, comenta Angela.
Dados do relatório revelam ainda que, no período compreendido entre os anos de 1999 e 2003, o Programa de Apoio às Pessoas com Deficiência colocou 3.184 trabalhadores no mercado formal de trabalho. Entre 2003 e 2006, esse número saltou para 6.023, crescimento de 90%. ?O ano passado foi de bons resultados. O PPD acompanhou esse bom desempenho de todo o Sistema Público de Emprego e conseguiu colocar um número recorde de pessoas com deficiência no mercado de trabalho?, afirma Angela.
De acordo com a coordenadora, em especial no PPD, nos últimos anos foi melhorado o trabalho junto a empresários, quanto ao cumprimento da Lei de Cotas.O Decreto n.º 3.298, de 1999, estabelece que 2% das vagas de empresas com 100 a 200 funcionários sejam ocupadas por pessoas com deficiência. Em empresas com 201 a 500 funcionários, a reserva é de 3%, e de 4% nas empresas com 501 a 1.000 funcionários. As empresas com mais de 1.000 funcionários devem ter, em seu quadro, 5% das vagas reservadas para deficientes.
Uma empresa de Curitiba, com 160 funcionários, emprega quatro pessoas com deficiência, que desempenham diferentes funções. Edevaldo Caldeirão, responsável pelo setor de recursos humanos da empresa afirma que a deficiência não muda em nada a rotina dos trabalhos. ?Quando nós queremos contratar uma pessoa com deficiência, ligamos para a Agência do Trabalhador, dizendo que tipo de função a pessoa irá executar. A agência manda candidato com deficiência que não compromete esse trabalho e nós o contratamos?, detalha Caldeirão. ?O bom ou mau desempenho dos trabalhadores não está ligado à deficiência, e sim ao perfil do trabalhador?, comenta.
Sistema Público de Emprego
No Paraná, o Sistema Público de Emprego é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Os serviços oferecidos pelo sistema chegam à população através das 245 Agências do Trabalhador distribuídas em cidades do estado.
Nas agências, os trabalhadores encontram programas criados para atender diferentes públicos. O Programa de Apoio a Pessoas com Deficiência é um deles. Assim como o PPD, existe a Central do Trabalhador Autônomo, que ajuda trabalhadores temporários a conseguir serviço. Programas que buscam vagas específicas para jovens sem experiência, ou para idosos que encontram dificuldades para voltar ao mercado de trabalho também são oferecidos pelo Sistema público de Emprego do Paraná.
Além dos programas da intermediação de mão-de-obra, o trabalhador pode ainda dar entrada no pedido de seguro-desemprego, dentro da própria agência, ou se inscrever num curso de qualificação. Para aqueles que pretendem investir num empreendimento próprio, o Governo do Estado oferece, dentro das acomodações do Sistema Público de Emprego, o Programa de Microcrédito, que financia investimentos com taxas de apenas 1% ao mês.
Os municípios onde as 245 Agências do Trabalhador estão instaladas são divulgados no site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, www.setp.pr.gov.br. Mais informações também podem ser conseguidas nas prefeituras.
