O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Mário Meira,
a secretária de Estado da Cultura, Vera Maria Haj Mussi Augusto e o presidente
da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana, assinaram nesta quinta-feira
(19) o protocolo de intenções para a implantação do Sistema Nacional de Cultura.
A solenidade aconteceu durante o encontro de prefeitos, que acontece no
Expotrade Pinhais, com o tema Programa de Estudos Avançados para Líderes
Públicos.
O MinC reconhece assinaturas por todo o País para a
consolidação de um sistema público de cultura. Todos os estados brasileiros e os
5.560 municípios devem participar dessa pactuação política em prol da cultura.
?O protocolo de intenções é um comprometimento no sentido de traçar um caminho
conjunto entre a federação, estados e municípios?, esclarece Mário
Meira.
Para tanto, é necessário que todos formem conselhos paritários
(governos municipais, estaduais e sociedade civil), tenham um órgão gestor da
cultura e montem um sistema de financiamento. ?Esta é a base do Sistema Nacional
de Cultura. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), apenas 15% dos municípios brasileiros têm um conselho de cultura.
Por dedução devem ser os mesmos que possuem um órgão gestor de cultura. Da mesma
fonte, temos informação que 12% têm um teatro ou uma sala de espetáculos e 7,5%
pelo menos um cinema?, confere Meira. Esses dados devem ser atualizados e mais
completos até o fim do ano, num levantamento em parceria entre o MinC e o
IBGE.
Para agilizar ainda mais o processo, os municípios ou as regiões
devem organizar uma conferência de Cultura até setembro, os estados até novembro
e o ministério até dezembro. ?O Paraná fará essa conferência em julho deste ano
durante o Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura, que está
sendo organizado pela Secretaria e deverá acontecer em Maringá?, adianta a
secretária Vera Mussi.
Entre os estados e municípios que já assinaram o
protocolo de intenções para o Sistema Nacional de Cultura, além do Paraná, estão
o Ceará com Fortaleza e 66 municípios, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e o
Acre com outros sete municípios. Até o final de junho, assinam Alagoas, Mato
Grosso, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Bahia, Piauí, Distrito Federal, São
Paulo, e Minas Gerais.
?O Sistema Nacional de Cultura está acima da
questão partidária?, alerta Márcio Meira, que costuma dizer que é um trabalho do
PCB ? Partido da Cultura Brasileira – uma vez que deve envolver 220 milhões de
habitantes em 5.560 municípios. Informações sobre o Sistema Nacional de Cultura
podem ser acessadas no site: www.minc.gov.br
