Para alcançar taxas de crescimento maiores, aproximando-se do desempenho de outros grandes países emergentes, o Brasil precisa adotar o quanto antes uma agenda ambiciosa de mudanças, entre elas a melhora do desempenho fiscal, a implementação de reformas macro e microeconômicas, além de estimular a inovação na economia.
Essa é o diagnóstico da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que no próximo mês divulgará pela terceira vez um detalhado estudo sobre o País num evento que deve ocorrer no Rio de Janeiro.
A OCDE, cuja sede fica em Paris, reúne 30 dos países mais industrializados do mundo. Suas avaliações sobre o Brasil nos últimos anos, apesar de um tom positivo, têm insistido na necessidade de avanço das reformas e melhor desempenho fiscal como maneira de colocar o País numa trajetória de crescimento mais ambicioso e sustentável.
"O Brasil precisa mudar sua marcha para o longo prazo para obter um crescimento mais compatível com outros emergentes", disse em entrevista ao Estado de S. Paulo o economista responsável pelo Brasil na OCDE, Luiz de Mello. "É preciso aumentar o potencial de crescimento e garantir que ele seja sustentado como forma de melhorar com mais rapidez a renda da população.
Questão qualitativa
Entre as sugestões da OCDE para que esse objetivo possa ser alcançado, um dos pontos principais é a "consolidação dos ajustes macroeconômicos" nos próximos anos.
De acordo com Mello, no lado fiscal isso pressupõe a "manutenção de superávits primários expressivos", ou seja, 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Trata-se muito mais de uma questão qualitativa do que quantitativa." Segundo o economista, o ajuste fiscal feito nos últimos se ancorou muito mais no aumento da receita tributária do que no controle de gastos. Para se obter uma trajetória mais sustentada da redução da relação entre a dívida e o PIB, o ajuste terá de ser feito pelo racionamento e melhora dos gastos.
"Cedo ou tarde, isso terá de ser feito." Isso, segundo ele, permitirá ao País elevar seu volume de investimentos.
Autonomia do BC
Mello qualificou como "excelente o gerenciamento macromonetário" nos últimos anos. "Nessa área será preciso reforçar os parâmetros de monitoramento da economia, fortalecendo ainda mais a confiança." Ele não considera a questão da autonomia legal do Banco Central um fator crucial. "O importante é que o Banco Central continue tendo autonomia de fato.
Outro desafio importante nos próximos anos, segundo a OCDE, será a melhora do ambiente para negócios no Brasil. Segundo Mello, isso vai requerer uma série de reformas macroeconômicas, como nas áreas tributária e trabalhista.
"Será importante também um aprimoramento do ambiente microeconômico, um tema que tem sido discutido intensamente no País nos últimos anos e que precisa ser traduzido em avanços mais concretos", acrescentou o economista.
Para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico , a busca e o estímulo da inovação, como ocorre em setores como o tecnológico é fator chave para o aumento da produtividade e competitividade do setor privado.
