Com a proximidade do final do ano, as reformas domésticas para o período de festas e de férias de verão tornam-se mais constantes. Nessa hora é preciso tomar alguns cuidados, principalmente para a contratação de serviços de empresas especializadas ou de profissionais liberais para não sofrer prejuízos.
Assim, valem as orientações do Procon-PR (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) para que os consumidores busquem recomendações de pessoas de confiança, que já tenham contratado algum serviço, antes de escolher a empresa ou profissional, bem como peçam pelo menos três orçamentos para comparar os custos.
Algaci Túlio, coordenador do órgão, explica que ?o orçamento é de grande importância antes da contratação do serviço, pois permite, além da pesquisa, escolher o melhor preço e as condições de pagamento mais favoráveis?. No orçamento, devem constar os valores da mão-de-obra, a forma de pagamento, preços dos materiais a serem usados, e as datas de início e término da obra. A validade do documento é de dez dias e só pode ser alterado ou cancelado se houver acordo entre as partes. ?Caso o consumidor contrate um profissional autônomo, os cuidados são os mesmos?, afirma Túlio.
Contrato
Antes de iniciar a reforma, o que foi acertado deve constar em contrato, que pode ser um documento simples, mas é preciso que contenha a lista de todos os deveres e obrigações dos interessados. Ele deve ser feito em duas vias, com a forma de pagamento e o serviço a ser realizado detalhados, e com todos os espaços em branco riscados. Também podem ser anexados croquis, ilustrações ou fotos. ?Havendo necessidade de sinal para a compra de material, isso deve ser negociado?, disse Túlio.
Ao contratar um desses profissionais (encanador, eletricista, pedreiro, marceneiro etc.), é importante anotar dados como nome, CPF, endereço completo e telefone, e exigir nota fiscal ou recibo, que devem ser guardados como garantia da obra.
?O consumidor também necessita ter outros cuidados?, alerta Túlio, ?uma vez que alguns consumidores têm prejuízo porque o contratado, após receber o pagamento inicial, não aparece e nem faz o serviço. Por isso, procure dar o dinheiro à medida que o serviço é feito. E se o profissional prometer voltar no dia seguinte para fazer algum reparo, faça uma anotação no contrato para garantir o retorno?.
No caso de serviço malfeito ou inacabado, o Procon recomenda que se tente, em primeiro lugar, resolver a situação amigavelmente. Se não for possível, e se algum pagamento já tiver sido feito e o serviço não foi concluído, pode-se procurar a Coordenadoria e realizar a reclamação. O consumidor tem direito, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, à sua reexecução sem custo adicional, à restituição imediata da quantia paga, atualizada monetariamente ou abatimento proporcional do preço.
O Procon-PR está à disposição para orientações, entre segunda e sexta feira, das 8h30 às 18h, pelo Disque Procon 0800-41-1512, ou na Alameda Cabral, 184, Centro, Curitiba, no horário das 9h às 17h.
