O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta quarta-feira (2), no discurso após a assinatura das atas do protocolo dos 44 contratos com as empresas que operam no país e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que tanto governo quanto empresas têm a obrigação de respeitar os acordos.

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"Quero dizer-lhes, com muito respeito às empresas, como Estado, como bolivianos, como nação, e como autoridades do Poder Executivo, que, em todo caso, temos a obrigação de respeitar esses acordos, fazer respeitar a segurança jurídica, mas também convidamos vocês a respeitarem as normas bolivianas", afirmou Morales aos executivos das companhias, após a assinatura, no Palácio Quemado.

"Quando há respeito de ambas as partes, ambos ganham, os resultados serão benéficos para a nação e também para as empresas, creio que isso expressa nossos contratos correspondentes", detalhou. Morales pediu ainda transparência nos contratos assinados e ressaltou que a principal diferença dos primeiros acordos de risco compartilhado, assinados pelos governos neoliberais, é que tiveram um caráter reservado, o qual causou danos irreparáveis à Bolívia.

Morales repetiu que a filosofia implementada por sua administração, de que a "Bolívia necessita de sócios, mas não patrões", começou a dar seus frutos e estimou um futuro promissor para a atividade petrolífera no território boliviano, "onde ganhará o Estado, mas os investidores privados também, no marco do respeito mútuo".

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"São contratos constitucionais ratificados pelo Congresso Nacional, são contratos transparentes, contratos de conhecimento de quem queira conhecer os contratos. É uma responsabilidade do governo, nós não temos nada que ocultar, não temos nada que fazer em reserva e isso é um avanço importante para a Bolívia como também para as empresas", afirmou.

Recursos

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Em seu longo discurso publicado pela estatal Agência Bolivariana de Notícia (ABI), Morales disse que seu país não possui os recursos econômicos suficientes para assumir sozinho a exploração dos recursos naturais. Por isso, justificou, é necessária a assinatura dos acordos com sócios estrangeiros que contribuem com capital e tecnologia. "Lamentavelmente, o Estado boliviano não tem recursos econômicos para investimentos em temas de exploração, produção e industrialização e, por isso, estamos obrigados a buscar sócios", argumentou.

Por outro lado, Morales destacou as conquistas de sua economia: em 2006, houve um superávit depois de 26 anos; o desemprego caiu de 11% para 9%; e as reservas internacionais chegaram a US$ 4 499 bilhões em março, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).