Porto Alegre – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, reafirmou hoje a meta do governo de assentar 400 mil famílias em quatro anos, apesar da demora na votação do orçamento de 2006, que compromete os investimentos da Pasta. "Isso nos preocupa muito", disse Cassel, sobre o impasse na votação da proposta orçamentária.
Sobre o massacre de Eldorado do Carajás, no qual 19 sem-terra foram mortos por policiais militares, que hoje completa dez anos, Cassel afirmou que o episódio "envergonha, mas serve de lição".
O MDA terá R$ 900 milhões para obtenção de terras, mas deverá negociar uma suplementação de mais R$ 1 bilhão. NO governo Luiz Inácio Lula da Silva o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contabiliza 245 mil famílias assentadas.
Apesar da meta "ambiciosa" de chegar a 400 mil famílias em quatro anos, o governo sabe que este número não resolverá todos os problemas da reforma agrária, disse Cassel, que participou esta manhã da posse do superintendente do Incra-RS, Mozar Artur Dietrich.
Cassel afirmou que o objetivo do MDA é universalizar, até o final de 2006, o acesso à assistência técnica rural nos assentamentos. O trabalho é feito por meio de convênios com entidades estaduais e organizações não-governamentais, explicou ele. Conforme o ministro, falta levar assistência a cerca de 10% dos assentamentos.
Cassel avaliou que o Rio Grande do Sul foi, durante algum tempo, o Estado onde houve maiores dificuldades para implantar a reforma agrária. Um dos problemas, conforme o MDA, é provocado pela defasagem dos índices de produtividade, que servem de referência para a desapropriação de terras.
Para atualizar os índices, o MDA enviou ao Ministério da Agricultura uma proposta em fevereiro do ano passado. Como os dois ministérios irão editar uma portaria conjunta com a nova regra, eles precisam chegar a um acordo, explicou Cassel.
O Incra-RS vistoriou 70 imóveis rurais no Estado em 2005 com um total de 74 mil hectares, mas nenhuma área foi considerada improdutiva, por causa da defasagem dos índices, segundo o órgão. Cassel previu que o plano de safra da agricultura familiar deve ser divulgado na segunda quinzena de maio. Ele disse que talvez seja possível chegar ao orçamento de R$ 10 bilhões no novo plano, ante R$ 9 bilhões programados no período 2005/06. O Pronaf completa dez anos em 2006, lembrou o ministro.
