Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmou que os agricultores endividados do programa Banco da Terra são capazes e tem condições de pagar os empréstimos que o governo passa para eles, em resposta à pesquisa da Via Campesina que diz o contrário.
A pesquisa, divulgada em agosto, mostra que grande parte dos agricultores que compraram terra com financiamento do governo federal de 1997 a 2005 não conseguiu pagar o empréstimo, alegando que os juros são altos. A Via Campesina afirma que os juros pagos pelos agricultores são de 3% a 6% ao ano, taxas consideradas altas pela organização.
Segundo o ministério, o valor do empréstimo varia para cada estado. A média nacional é de R$ 21 mil. Nos lugares onde as terras são mais caras, como no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a média de empréstimo por família é de R$ 38 mil. No Nordeste, como no estado do Piauí, é de R$ 3,7 mil, enquanto no Rio Grande do Norte, chega a R$ 18 mil. Além dos valores variarem de estado para estado, também variam de acordo com a qualidade da terra.
O secretário de Reordenamento Agrário do ministério, Eugênio Peixoto, afirma que uma pesquisa realizada pela pasta comprova que os agricultores são capazes de honrar as dívidas. ?Encomendamos uma pesquisa em uma universidade de São Paulo e os dados mostram que a grande maioria dessas famílias tem condições de realizar o pagamento das operações?.
O agricultor rural, Amado Francisco da Cruz, que integrava o programa Banco da Terra, conncorda com Peixoto e afirma que o problema é outro. ?Os juros não altos, mas o governo não repassou os recursos do Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar] para investirmos e termos renda para pagar a dívida?, conta.
O programa Banco da Terra foi extinto em 2003, segundo o ministério, justamente por praticar taxas altas, entre 6% e 10% ao ano. No lugar dele, foi criado o programa Crédito Fundiário.
O Secretário do ministério diz que a situação dos agricultores que não receberam recursos do Pronaf já está sendo regularizada.