Depois que a Justiça suspendeu o pagamento de salários e verbas de gabinete aos 22 suplentes de deputados que assumiram mandatos durante o recesso de janeiro, líderes na Câmara disseram que a Casa precisa rever seus gastos.
O líder do PT, Henrique Fontana (RS), disse que o Parlamento tem de mudar certas regras. "Devemos aproveitar este momento para propor modificações. A Casa precisa cumprir com questões legais, mas esta [pagamento a suplentes no recesso] é surrealista, por isso, precisa ser corrigida".
Ele sugere que o suplente assuma o mandato só quando forem retomados os trabalhos legislativos.
Para o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da minoria, "o Parlamento, assim como o Executivo, tem de parar de gastar toa".
A decisão da Justiça, no entanto, só vale para os pagamentos que ainda estejam pendentes. E a maioria já havia sido feita no último dia 26, quando a ação popular foi ajuizada. De acordo com a assessoria da Câmara, os salários foram pagos no dia 25 e a verba indenizatória, antes do dia 30.
Os deputados ganham R$ 12,8 mil de salário, mais as verbas extras. Confira. O total a ser pago a cada um varia conforme o número de dias de mandato cumpridos.
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão dopagamento de salários e verbas aos 22 suplentes de deputadosfederais que assumiram emjaneiro. Segundo a juíza Natália Floripes Diniz,o pagamento lesa opatrimônio público, já que não houve atividade noperíodo.