O ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou hoje que a crítica de que haveria um espírito autoritário no anteprojeto de lei que criará a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) partiu de quem não compreendeu a proposta. ?Houve a incompreensão por parte de algumas pessoas, que viram em cinco ou seis artigos, entre os mais de cem, a possibilidade de a nova agência interferir sobre a liberdade de expressão e programação. Isso jamais foi a intenção do ministério da Cultura?.
Para o ministro, que participou hoje da audiência pública na comissão de Educação do Senado, a crítica se deve ?muito mais à incompreensão, a um certo adoçamento, do que a qualquer outra coisa?.
Gil avalia que a segunda minuta do anteprojeto, elaborada a partir das críticas de cineastas, exibidores e redes de televisão, é mais clara e objetiva. ?Determinei que se fizesse uma limpeza do texto, excluindo ou mudando a redação dos artigos polêmicos?, contou o ministro.
Segundo Gil, o crescimento do cinema brasileiro se reflete no desenvolvimento econômico, na elevação da diversidade cultural do país e na ampliação do acesso dos cidadãos ao consumo e à produção audiovisual. Para ele, esses fatores tornam necessária a criação de uma agência reguladora da atividade no país.
Para redigir a proposta, o ministério ouviu entidades, criadores, empresários e executivos, participou de debates e conferências e conheceu o funcionamento do setor em outros países como França, Austrália, Índia, Coréia e Estados Unidos.
O ministro da Cultura explicou ainda que, no Canadá, para cada canal de TV por assinatura com conteúdo gerado fora do país, é preciso haver um canal com conteúdo produzido no próprio país. ?A globalização conduz a uma espécie de divisão internacional, de um lado, os países produtores e exportadores de conteúdo e, de outro, os consumidores. O Brasil tem tudo para estar no primeiro grupo?, afirmou Gil.
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