Rio (AE) – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse hoje, no Rio, que um dos objetivos dele em 2006 será evitar o contingenciamento do orçamento do ministério. "Isso é fundamental e uma das reivindicações básicas que fazemos ao conjunto do governo e esperamos ser atendidos."
Em 2005, dos R$ 280 milhões aprovados pelo Congresso, 57% foram contingenciados logo no início do ano, o que levou Gil a sugerir um entrosamento maior entre o Legislativo e o governo para evitar que o Orçamento não se tornasse uma peça de ficção. Para 2006, a proposta da administração federal, ainda a ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado, é dobrar a verba pública destinada à cultura, ficando por volta de R$ 560 milhões sem contar com as emendas.
Mas ele sabe que terá de lutar para receber todo esse dinheiro. "Para o ano que vem, uma das questões básicas que teremos em relação ao conjunto do governo, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, é o não-contingenciamento de nosso orçamento", disse hoje, logo após dar posse ao professor e pesquisador Muniz Sodré na presidência da Biblioteca Nacional.
Gil lembrou ainda que, em 2006, a pasta realizará um concurso para contratação de 215 funcionários (atualmente, tem 2.119, contando com autarquias, como a Casa de Rui Barbosa e a Fundação Nacional de Arte) e será votado o plano de carreira da pasta. "Será um ano de muito trabalho, mas sem sofreguidão, com a respiração mais tranqüila", afirmou.
Livros
O ministro da Cultura e Sodré reclamaram que a extinção da cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) para as editoras ainda não resultou na diminuição do preço final do livro. "Do ponto de vista de política pública, esse é o reflexo esperado, e ainda esperamos que aconteça", avisou Gil. "Na medida em que não ocorra, teremos de trabalhar com o setor para dar ao mecanismo sua função plena."
O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Paulo Rocco, que estava na posse, afirmou que o PIS e o Cofins representam uma parte pequena do custo das obras literárias. "São 3,65% para as empresas de lucro presumido (que pagam os impostos adiantados) e 9,25% para as de lucro real (que pagam posteriormente). Mas o preço do livro está diretamente ligado ao insumo e à tiragem; quanto maior, mais barata", justificou. "É preciso haver um calendário governamental para se fazer edições especiais de larga tiragem. Mas acredito que boa parte dos editores não aumentou o preço das segundas edições desse ano em função da redução do imposto."