O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou na tarde desta terça-feira (31) que o acordo firmado entre a estatal e o governo boliviano garante "remuneração à companhia". Depois de enumerar em apresentação à imprensa as diferenças entre o contrato anterior e o atual, assinado na madrugada do domingo, Gabrielli informou que as novas regras "não prejudicam a empresa, mas sim permitem uma remuneração de 15% sobre as operações de exploração e produção de suas reservas".
"A rentabilidade é atraente, porque nossos investimentos já foram depreciados e amortizados", disse Gabrielli na apresentação.
Investimentos
A estatal em nenhum momento se comprometeu a fazer novos investimentos na Bolívia, disse Gabrielli. "Não há uma linha no novo contrato assinado com o governo boliviano que tenha compromissos de novos investimentos, que não para garantir a manutenção da produção", afirmou.
Segundo ele, entretanto, o novo contrato cria "uma situação regulatória estável" para que os projetos de investimentos na Bolívia possam voltar a ser analisados. "Depois que o contrato for validado no Congresso Nacional boliviano podemos voltar a estudar, caso a caso, cada investimento, cada projeto que havia sido feito. Mas, por enquanto, nada está sendo pensado nesta linha", afirmou.
Arbitragem
Gabrielli afirmou também que o contrato assinado com a Bolívia pode ser questionado futuramente em arbitragem internacional.
Essa possibilidade ainda estaria válida tanto via Câmara de Comércio Internacional quanto por meio do acordo existente entre Bolívia e Holanda, país sede da holding Petrobras Internacional, proprietária dos ativos da estatal em território boliviano.
"Não estamos dizendo que vamos recorrer a essa arbitragem, porque estamos satisfeitos com o acordo e não é este o caso agora. Mas estou apenas corrigindo informação que eu mesmo havia dado no domingo, quando disse que a assinatura do contrato inviabilizaria a apresentação de recursos", explicou Gabrielli.
A apresentação à imprensa das diferenças entre os contratos acontece nesta tarde na sede da empresa no Rio. Participam também da apresentação o diretor internacional da estatal, Nestor Cerveró, o gerente da Petrobras para o Cone Sul, Décio Odone, e o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernandes Freitas.
