Apenas 29% da demanda de investimentos em infra-estrutura do Paraná estão contempladas no PAC ? Programa de Aceleração de Crescimento, anunciado na última semana pelo governo federal. O alerta é da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). De acordo com estudos da Fiep, o Paraná necessita de investimentos da ordem de R$ 3,1 bilhões para a melhoria da infra-estrutura de logística e transporte. ?Dentro do PAC estão previstos R$ 894 milhões?, observa o presidente da Federação, Rodrigo da Rocha Loures. Ele lembra que os três Estados do Sul, por meio do Fórum Parlamentar Industrial Sul, têm pleitos que totalizam um montante de investimentos de R$ 9,3 bilhões para melhorar as condições de transporte e logística. No PAC, os investimentos previstos para os três Estados estão limitados a R$ 2,2 bilhões, apenas 48% do total necessário de acordo com o levantamento do Fórum.
?Embora as obras previstas no programa federal sejam de extrema relevância para a dinamização da economia estadual, defendemos a ampliação do PAC para que o setor industrial possa ganhar competitividade?, diz Rocha Loures. Ele adverte que uma das preocupações do setor industrial é a origem dos recursos necessários para os investimentos previstos. No caso da construção do trecho ferroviário entre Guarapuava e Desvio Ribas, considerada essencial para resolver um dos principais gargalos logísticos do Estado, o PAC não define de onde virão os recursos necessários, apenas deixa claro que não virão do Orçamento da União, sem apontar uma alternativa. ?Sabe-se que investimentos em infra-estrutura ferroviária em todo o mundo são tradicionalmente assumidos pelos governos?, pontua Rocha Loures.
Ainda em relação à infra-estrutura, a Fiep observa que falta prever investimentos para a construção do contorno ferroviário de Curitiba para o desvio do tráfego da zona urbana da capital. No médio prazo são necessárias também as construções da segunda pista entre Curitiba e Paranaguá e do trecho Cascavel-Guaíra.
Sugestões
Além da ampliação dos investimentos em infra-estrutura, a Fiep defende mudanças na política econômica e cambial do governo. Segundo a Fiep, as elevadas taxas de juros e a permanência da taxa cambial no patamar atual são incompatíveis com uma retomada da confiança dos investidores produtivos, essencial para a concretização de investimentos privados que permitam uma expansão firme da economia no longo prazo.
?O PAC não terá sucesso enquanto o governo contemporizar com a manutenção desta política monetária que só permite ganho aos rentistas e transformam o Brasil num deserto de empreendedores produtivos?, adverte Rocha Loures. O presidente da Fiep defende mudanças significativas na política cambial para conter o processo de desindustrialização e uma ampla reforma tributária. Algumas das propostas são a redução a zero das alíquotas de IPI sobre bens de capital produzidos no país, a redução da TJLP aplicada pelo BNDES nos financiamentos para novas plantas produtivas, a extinção dos contingencionamentos aplicados aos Fundos Setoriais de C&T; e a redução do PIS e Cofins incidente sobre energia elétrica, água e saneamento.