Brasília – A carga tributária deveria voltar para 25% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez dos atuais 36%. Essa foi a proposta apresentada pelo economista Armando Castelar do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), para atacar um dos fatores que mais inibem investimentos no País. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o governo quer reduzir a carga tributária, mas ressalvou que um compromisso de reduzir a carga tributária a 25% do PIB só poderia ser assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Se houver aumento da carga tributária, não é resultado de aumento de alíquota nem de uma mudança de regra em prejuízo dos investidores, mas de um resultado de um ambiente em que o lucro das empresas cresceu muito", disse Appy.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, disse que há consenso no governo de que o Brasil não pode continuar ampliando a carga tributária. Segundo ele, há um esforço na área fiscal que já permitiu a eliminação de tributos em cascata, como PIS e Cofins, incentivou a poupança de longo prazo e corrigiu distorções no sistema financeiro.
Para reduzir a carga tributária, disse Portugal, é preciso assegurar que a dívida pública caia de forma consistente. Um passo importante nessa direção, disse ele, foi o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que limitou em 17% do PIB o volume de despesas primárias correntes. Na mesma linha, o ex-secretário de Política Econômica Marcos Lisboa defendeu que a carga tributária é alta em conseqüência do volume de despesas da União. Ele avaliou que o Brasil é uma "economia emergente com carga tributária de País desenvolvido".
"Como economia em desenvolvimento, o Brasil deveria ter uma carga de 28% a 30% do PIB. A carga atual é maior (de cerca de 36% do PIB) porque tem gasto maior e (o governo) tem de fechar a conta. Essa opção tem de ser discutida pela sociedade", afirmou Lisboa. "Ou se impõem os tributos ou o imposto inflacionário, que é socialmente mais injusto."
Conforme Lisboa, nos anos 70 a carga tributária do País era de cerca de 25% do PIB. Mas a inflação anual atingia de 40% a 50%. Lisboa ainda comentou que as discussões sobre a carga tributária no País são "emocionais" e que foi uma opção de Estado cobrar mais tributos indiretos – sobre o setor produtivo e, em seguida, repassados ao consumidor – do que sobre a renda.
