Para deputado, atraso no Parlamento do Mercosul não é culpa do Brasil

Parlamentares dos países do Mercosul estiveram reunidos no início da semana em Montevidéu. Ao invés de realizarem a primeira sessão deliberativa do novo Parlamento do bloco, como havia sido combinado em dezembro, fizeram apenas um debate para definir os critérios de eleição do presidente e dos quatro vices um representante de cada membro: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

O cronograma atrasou e a sessão inaugural ficou para 7 de maio. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) esteve na capital uruguaia, já voltou e explicou Agência Brasil os problemas que têm dificultado o início das atividades. Criticou a atuação de parlamentares de outros países e negou que o atraso tenha sido causado por culpa do Brasil, que ainda não definiu seus 18 representantes.

Não indicamos nossos parlamentares porque não ia ter a primeira sessão pública no dia 26, alega o deputado. Se não tem sessão, para que indicar?

O deputado uruguaio Juan José Domínguez, futuro representante de seu país no Parlamento, afirmou recentemente que o atraso ocorreu porque não se configuraram as delegações, principalmente a do Brasil, segundo noticiaram veículos de comunicação.

Dr. Rosinha afirma que os verdadeiros motivos para o atraso são falta de dinheiro, infra-estrutura e profundidade nas discussões Para ele, a pauta da última reunião de Montevidéu poderia ter sido mais longa, incluindo, por exemplo, um debate sobre todo o regimento interno do Parlamento, e não apenas a escolha do presidente e dos vices. O deputado explica que a pauta é elaborada pelo país anfitrião.

No aspecto estrutural, ele aponta a falta de um local apropriado para sediar o novo órgão. A primeira sessão vai ser no Parlamento deles [Uruguai] e, durante um ano, o trabalho vai ser num local improvisado.

O problema financeiro, diz o deputado, é causado porque alguns países estão em falta com a contribuição anual de US$ 20 mil para a secretaria-executiva principalmente a Argentina, que não paga há três anos. Ele explica onde o dinheiro está fazendo falta. Se não há uma sede pública disponível, precisamos alugar uma sede, comprar móveis, pagar a conta de telefone, funcionários…

Sobre a escolha da delegação brasileira, Dr. Rosinha defende que não precisam ser necessariamente nove deputados e nove senadores mas sim uma composição proporcional do Congresso. Como há 513 deputados e 81 senadores, haveria em média 6,3 deputados para cada senador ou seja, no máximo três senadores. Procurados pela reportagem, senadores da antiga Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul não quiseram se pronunciar.

O deputado do PT paranaense explica que a comissão foi extinta para dar lugar ao novo órgão conjunto. Instalado oficialmente em dezembro último, no Senado brasileiro, o Parlamento do Mercosul funcionará em Montevidéu a partir de 7 de maio, se não houver novo atraso.

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