Brasília ? O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra aponta a concentração fundiária como uma das principais causas da violência no campo. De acordo com o documento, 2,6% das propriedades rurais cadastradas ocupam pouco mais da metade da área total ocupada no país. O relatório está sendo lido em sessão da CPMI e deve ser votado ainda hoje (22).
O relator da comissão, deputado João Alfredo (Psol-CE), também cita como causas desse problema a lentidão no processo de reforma agrária, a ausência de ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a impunidade. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentados no relatório, em duas décadas (de 1985 a 2004), 1.349 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 15 mandantes, condenados.
Além de fazer um diagnóstico sobre a situação rural, o relatório de mais de 700 páginas apresenta 150 recomendações, como a criação de ouvidorias agrárias federais nos estados para favorecer o trabalho descentralizado de prevenção de conflitos e a previsão de recursos orçamentários suficientes para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Reforma Agrária.
O relatório propõe também uma emenda constitucional e quatro projetos de lei, a análise de propostas já em tramitação no Congresso Nacional e alterações de leis existentes. Também são sugeridas mudanças no Judiciário para acelerar o julgamento de processos referentes à questão agrária.
A CPMI da Terra foi criada em dezembro de 2003 e funcionou por quase dois anos. Nesse período, foram realizadas 43 reuniões e visitou nove estados. Foram ouvidas 125 pessoas, entre trabalhadores, proprietários rurais, representantes de entidades, de governos, da sociedade civil e pesquisadores, e analisadas cerca de 75 mil páginas de relatórios, inquéritos e processos judiciais.
