O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou hoje estar confiante de que em breve governo e operadoras de saúde cheguem a um acordo. Costa aposta que as empresas assinarão o termo de ajustamento de conduta, que prevê a aplicação, este ano, do índice de 11,75% no reajuste anual de planos e seguros contratados até 1999. A preocupação agora é com os aumentos a partir de 2005.
“Estamos bastante confiantes de que o índice de 11,75% que definimos para 2004 vai ser efetivamente aceito pelas seguradoras. Vamos pensar como ficarão os reajustes a partir do ano que vem”, disse Costa, em entrevista no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into).
Na semana passada, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, estimou que as seguradoras assinariam o termo ainda este mês, possivelmente até o fim da semana que vem. O acordo é para planos e seguros contratados até 31 de dezembro de 1998, que não são amparados pela lei 9.656, reguladora do setor.Eles estão sofrendo reajustes de 11,75% graças a uma liminar. Quem descumpre a medida paga caro: as multas impostas pela ANS já chegaram a R$ 70,7 milhões.
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