Palocci diz que pacote representa renúncia fiscal de R$ 3 bilhões

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje (6) que o pacote de desoneração tributária, anunciado em Belo Horizonte, vai representar uma renúncia fiscal da ordem de R$ 3 bilhões ao longo de 12 meses. Apesar do impacto o ministro considera que a renúncia trará mais vigor à poupança e ao mercado de capitais. “Podemos ter alguma renúncia agora, mas os ganhos no longo prazo serão muito maiores”, justificou o ministro.

Palocci avaliou, durante a apresentação das medidas à imprensa, que só foi possível concretizar o programa porque o aumento da arrecadação e a melhoria no cenário econômico permitiram. Ao lado do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, Palocci anunciou que em breve o governo vai também adotar uma política especial para o setor de software, uma proposta de Furlan que reflete as reivindicações do setor de informática.

No início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu das mãos da presidente da HP Mundial, Carly Fiorina, um projeto-piloto para a adoção de um regime especial de tributação para produtos de tecnologia da informação. O ministro da Fazenda afirmou que é possível para o governo, no momento, registrar alguma renúncia fiscal sem prejuízos aos programas sociais e de investimentos, justamente por conta da melhora das condições econômicas do País.

Palocci elogiou o empenho dos empresários, afirmando que eles têm se esforçado para manter as exportações em alta, mesmo com a retomada da demanda interna. Também destacou o papel do presidente Lula e das vitórias nos fóruns internacionais.

O ministro disse, ainda, que está em estudo um projeto com a definição de novas regras especiais nas áreas fiscal e trabalhista para empresas de pequeno porte, chamado pré-emprego, para estimular novos empreendimentos. O governo avalia a possibilidade de eliminar os tributos federais para esse tipo de empresa, exceto os referentes à Previdência.