Brasília – A liberação dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será gradativa até o quarto ano, quando o valor se estabilizará por dez anos. O fundo tem o prazo previsto de funcionamento de 14 anos.
A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em audiência à Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundeb. Ele explicou como será o o repasse às creches para crianças até 3 anos de idade. No primeiro ano, serão liberados R$ 50 milhões; no segundo, R$ 100 milhões; no terceiro, R$ 150 milhões e, por fim, R$ 200 milhões no quarto ano.
O ministro disse que no quarto ano de vigência está prevista a liberação de 4,5 bilhões da União para o Fundeb, valor que será corrigido anualmente pela inflação.
