O crescimento da produção industrial em dezembro, apontado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi comemorado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ele acha que o resultado confirma 2004 como um marco da mudança no padrão de crescimento e acredita que a expansão continuará. "O ano passado foi de forte crescimento da indústria no comparativo com os últimos 20 ou 30 anos", afirmou o ministro, durante entrevista convocada sobre a nova Lei de Falências.
Entre os pontos destacados por Palocci está a recuperação da produção no último mês do ano, que corrigiu a queda registrada no mês anterior. Ele chamou a atenção para o fato de que a expansão desta vez chegou aos setores de bens semiduráveis e não-duráveis. Nos anos anteriores, o crescimento restringiu-se aos bens duráveis. "Isso mostra que o Brasil está se recuperando de maneira equilibrada, natural", afirmou.
Palocci destacou ainda o fato de que essa recuperação da economia foi obtida com instrumentos clássicos de política macroeconômica. "Nós não forçamos nenhum processo", afirmou o ministro, numa referência indireta às pressões feitas por políticos e economistas defensores de medidas intervencionistas que apressassem o crescimento da atividade e do emprego.
O ministro mostrou-se otimista em relação a 2005, e previu que este será um ano de consolidação do crescimento da economia brasileira. Essa expectativa, segundo Palocci, foi reforçada pelas avaliações feitas em encontros internacionais, como o de Davos, ocorrido no fim de janeiro. Segundo ele, as avaliações internacionais neste momento estão melhores do que as feitas no fim de 2004. A seguir, outros pontos abordados por Palocci na entrevista:
FMI
O Brasil não necessita de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou Palocci. Mas ele voltou a dizer que o governo só tomará uma decisão sobre uma eventual renovação em março. O Brasil, argumentou, vem defendendo e vai continuar insistindo para que haja uma mudança institucional do FMI com a criação de instrumentos preventivos para os países sócios. "É um trabalho no qual o Brasil vai insistir." Sobre o atual acordo, os membros da missão do Fundo que avaliaram as contas do País anteciparam que darão parecer favorável. O resultado mais relevante obtido pelo País foi a redução da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), avaliou. "A queda da dívida é a mais importante notícia no campo fiscal."
Carga tributária
Palocci voltou a afirmar que não há aumento da carga tributária provocado pela Medida Provisória 232 que muda regras tributárias. Ele lembrou que no ano passado foram tomadas 21 medidas de redução de impostos e não se pode considerar uma medida isoladamente como sendo o reflexo de todo o processo. Segundo ele, a MP 232 "é um ajuste para cima", mas ressalvou que "a carga (tributária) foi reduzida com o conjunto de medidas". Se existem aspectos polêmicos, o governo está disposto a dialogar, disse. Palocci prometeu ainda acelerar a votação do que resta da reforma tributária. "Nossa avaliação é que a questão tributária este ano vai avançar para melhor".
TJLP
O ministro disse que "são comentários" as manifestações feitas pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, defendendo que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) siga os aumentos da taxa básica de juros, a Selic. Palocci disse que "a sistemática de cálculo tem sido mantida" e, "se tem sido mantida, este é o pensamento do Conselho Monetário Nacional até o momento". Mas considerou natural a reflexão feita por Levy.
Indexador
Palocci negou que a Fazenda esteja realizando estudos para substituir o IGP-DI pelo IPCA como indexador dos contratos das empresas concessionárias de telecomunicação e energia elétrica, por exemplo. "Não há nenhum trabalho de mudança de indicadores", assegurou. A Fazenda tem participado das discussões sobre a elaboração de contratos novos e está realizando esforços para construir indicadores modernos para cada setor. Na telefonia, por exemplo, esses indicadores estão baseados nos preços específicos do setor. "Contratos de longo prazo devem ser constituídos a partir de indicadores atualizados", afirmou.
