A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realiza nesta quinta-feira, mais uma palestra de orientação a atletas, instituições e demais interessados em apresentar projetos pela Lei de Incentivo ao Esporte. Esses encontros vêm sendo realizados desde o último dia 10, com a participação, em média, de 70 pessoas.
A palestra a ser realizada nesta semana será a última do semestre e os técnicos da Secretaria esperam a presença de mais 100 participantes.
O coordenador de projetos, Cláudio Weiss, estima que, em março, serão protocolados 350 propostas. O prazo para entrega, nesta primeira fase, é de 1º a 31 de março. Para a segunda fase, em setembro, devem entrar mais 450 projetos. "Geralmente 70% dos projetos são aprovados", informa.
Os projetos apresentados nesta primeira fase serão analisados por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Esporte e Lazer, da Câmara de Vereadores, da Procuradoria Geral do Município, do Sindicato dos Clubes, e de representantes dos atletas e dos paratletas.
O prazo para o deferimento dos processos entregues até 31 de março se encerra em agosto. Os projetos aprovados devem ser executados entre 1º de setembro e 31 de janeiro de 2006. Na segunda fase, em setembro, são protocolados projetos que, se aprovados, receberão o benefício no primeiro semestre do ano que vem. Mais informação na página da prefeitura na internet, www.curitiba.pr.gov.br, ou pelo telefone 350-3746.
Mais de 1.300 projetos
A Lei de Incentivo ao Esporte, que está em vigor desde julho de 2002, já liberou R$ 3,4 milhões e atendeu a 1.336 projetos (entre pessoa física e jurídica), totalizando 7.252 pessoas beneficiadas.
As palestras de orientação, segundo Weiss, visam uma correta elaboração dos projetos e são bem didáticas. "São esclarecidos pontos básicas, dentre eles, quanto devem propor, quanto podem gastar e em que podem gastar", explica.
Segundo o secretário municipal do Esporte e Lazer, Raul Plassmann, a expectativa é atender neste ano em torno de 600 projetos. Em 2002, no primeiro ano de vigência da lei, foram protocolados 157 projetos, dos quais 135 foram aprovados.
Nos anos seguintes, à medida que os atletas foram tomando conhecimento do benefício, aumentou o número de interessados. Em 2004 foram atendidos 483 projetos. "Este ano pretendemos intensificar ainda mais a divulgação do programa junto aos incentivadores, de forma a aumentar a receita e, assim, beneficiar um número maior de atletas. Com isso aumentam os ganhos sociais para a cidade", diz Plassmann. "Cada vez que um atleta beneficiado pela lei se apresenta em eventos esportivos, ele está trabalhando a imagem institucional de Curitiba", observa.
Incentivadores
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que entidades civis sem fins lucrativos, inclusive clubes sociais, a redução de até 67% do IPTU relativos a imóveis próprios, cuja utilização esteja vinculada a atividades essenciais. O contribuinte deposita dinheiro diretamente na conta dos atletas.
"Isso evita o desvio dos recursos, dando mais transparência ao processo", explica o secretário. Ele informa que a Prefeitura faz uma "administração virtual" dos recursos. "O dinheiro não passa por nenhum fundo", resume.
Por intermédio dessa lei, os atletas dispõem de recursos para viagem, alimentação, hospedagem. Além da possibilidade de obter bons resultados nas competições dentro e fora do país, o atleta dá uma dá a contrapartida social. "É com esse mecanismo que Curitiba incentiva novas gerações de atletas", diz o secretário.
Serviço
Palestras para elaboração de projetos à Lei de Incentivo ao Esporte
Dia 24 – das 9h às 10h30 – Local: Rua Dês. Westphalen, 1566 – esquina com Brasílio Itiberê.