O Brasil vai buscar apoio dos países da América Latina e do Caribe para a utilização do software livre em programas de inclusão digital. Essa indicação poderá constar de documento que será elaborado durante a Conferência Regional Ministerial da América Latina e Caribe, que será realizada na próxima semana, no Rio de Janeiro. Esse documento será levado à Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, em novembro, na Tunísia. A Cúpula estabelece diretrizes internacionais para orientar governos na adoção de políticas públicas nas áreas de tecnologia da informação e da comunicação. Além de uma declaração de princípios que serão adotados pelo Brasil e por outros 32 países que participam da Conferência, serão definidas, na reunião do Rio, ações a serem implantadas nos próximos três anos na região.
O presidente do Serpro, Sérgio Rosa, disse hoje (3) que o governo brasileiro já adotou o software livre, que é gratuito, como política pública. "Nós pretendemos aprofundar nossa posição sobre a tecnologia da informação, necessária aos países em desenvolvimento. Não podemos ficar submetidos a soluções fechadas", afirmou. "Quando o domínio é público, todos nós temos acesso à informação".
O diretor do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Itamaraty, embaixador Antonino Marques Porto e Santos, disse que o software livre é instrumento essencial para promover a inclusão digital. "Há diversas maneiras de fazer isso, uma delas é através de um instrumento que é seguro, barato, confiável e sobretudo aberto para que as pessoas se eduquem ao utilizá-lo, e esse é o software livre."
O presidente do Serpro disse que o governo brasileiro incentiva a utilização do software livre em mercados onde não existam programas de computador desenvolvidos no País. "O software livre não pode ser predador", disse Rosa, lembrando que é importante valorizar a produção nacional e afirmou que o governo brasileiro não é contra a liberdade de escolha do software.
O Brasil vai defender ainda, no encontro do Rio, a democratização da administração mundial da Internet, com abertura para a sociedade civil, empresários, e governos.
"Está faltando hoje em dia no mundo um fórum mais amplo de governança da Internet, onde os governos tenham uma voz determinante junto com os outros interessados na Internet", afirmou Santos.
O governo brasileiro vai levar ao encontro a experiência do País com o Comitê Gestor de Internet, que é uma entidade com participação do governo, empresas e usuários, que define políticas para a Internet. "O Comitê Gestor de Internet é um caso de sucesso, um caso a estudar", disse Santos. "Não queremos impor soluções brasileiras, mas mostrar que isso é uma prática que pode ser usada como instrumento de cooperação na região", acrescentou.
