| Valquir Aureliano / GPP |
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| Segundo pesquisa da PUC, em parceria com a OAB, em 21,97% das ocorrências |
A maioria dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes em Curitiba tiveram no pai o agente principal, com 21,97% das ocorrências, seguido de conhecidos, com 18,68%, e dos padrastos, com 15,38% dos casos. O dado é de pesquisa feita pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em parceria com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Foram analisados 99 processos nas 11 varas criminais da capital. O trabalho deve embasar solicitação da OAB para a criação de uma vara específica para crianças e adolescentes.
Os tipos de crimes mais comuns encontrados são o atentado violento ao pudor (61,11%) e o estupro (33,07%). As outras formas de violência contra a criança, particularmente maus-tratos, somam 0,19%. De acordo com a delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), Ana Cláudia Machado, normalmente os casos de maus-tratos são considerados de pequeno potencial ofensivo no Código Penal. Por isso acabam registrados como termo circunstanciado, afeto ao Juizado de Pequenas Causas.
Os homens continuam sendo os principais agressores (92,23%). A maioria (69,69%) com o 1º grau completo. Pessoas com curso superior completo somam 7,07% entre os agressores. "Provavelmente por serem mais escolarizados não deixam o caso chegar ao Nucria", acredita a professora Jimena Cristina Gomes Aranda, coordenadora da pesquisa.
Meninas
Entre os agredidas, as meninas são 79,8% dos casos analisados. A idade mais suscetível está entre 6 e 10 anos (46,08%), seguida de 11 a 14 anos (27,82%), 0 a 5 anos (17,39%) e 14 a 18 anos (8,69%).
Para a presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB-PR, Márcia Caldas Veloso, um dos dados mais alarmantes é que apenas 14,14% das vítimas pesquisadas foram encaminhadas a um tratamento. A grande maioria (85,85%) não teve nenhuma assistência. "É preciso que a vítima, o agressor e as famílias sejam tratadas", pede.
Segundo ela, somente com uma vara específica isso será possível. Veloso também critica a morosidade da Justiça nesses casos, apesar de constitucionalmente e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente exigirem prioridade absoluta.
Entre os 99 processos pesquisados, 67,41% estão em fase de diligência, 25,84% estão em fase de sentença, 2,24% foram arquivados por prescrição e 2,24% estão em defesa prévia. "Os processos são tratados como mais um nas Varas Criminais", reclama. "Não há prioridade." Um dos casos citados por ela é de uma criança que sofreu violência com 3 anos de idade. Hoje ela está com 8 anos, recebeu alta na parte emocional e psicológica, mas o processo continua tramitando. "A cada audiência ela vivencia novamente o trauma passado", lamenta.