A página de e-compras da Prefeitura de Curitiba contava, no final da tarde desta segunda-feira (25), com 49 processos de aquisição eletrônica em andamento. As compras variavam de material de expediente, conserto de equipamentos, serviços de serralheria, entre outros.
Desde o início do ano, a utilização do pregão eletrônico – processo que além de garantir maior transparência permite economizar até 30% na compra de bens e serviços – mais do que dobrou em relação ao ano passado.
A ampliação do pregão eletrônico, explica o secretário municipal da Administração, José Richa Filho, é uma determinação do prefeito Beto Richa. A economia de dinheiro público com as compras eletrônicas, explica, é de 20% a 30%, podendo eventualmente chegar a 50%. "As negociações entre as empresas acabam reduzindo muito o preço máximo proposto. O e-compras tem ainda vantagens diretas, como redução de despesas operacionais e agilização dos processos", afirma o secretário.
Um exemplo dessa economia foi a contratação, neste ano, de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde municipal. Através do pregão eletrônico, a economia na contratação dos serviços chegou a 39%.
No entanto, alerta o secretário, apenas o preço baixo não qualifica uma empresa a vender para o município. É preciso que o produto atenda plenamente a descrição prévia. A avaliação começa no momento em que é feito o cadastro das empresas que só serão habilitadas a participar caso comprovem a aptidão jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal.
Para a participar nos processos de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba é preciso entrar no sistema de Cadastro Único, implantado em maio. A empresa tem que comprovar que está em dia com o recolhimento dos tributos federais e das contribuições referentes à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para as que já possuem Certificado de Registro e Habilitação (CRH) no município, o ingresso no novo cadastro é automático.
