O governador licenciado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), defendeu na noite de domingo (12) um novo pacto federativo que inclua as reformas tributária e política, além de mudanças na condução da política econômica. ?O PMDB vai apresentar uma proposta alternativa a do PT e do PSDB. Uma proposta para que tenhamos desenvolvimento, geração de empregos, enfrentamento de reformas que ao longo desses 12 anos não foram feitas. O PMDB vai ser a novidade dessa eleição?, disse Rigotto no programa ?Brasil Nação?, transmitido pela TV Paraná Educativa.
Rigotto reafirmou que as altas taxas de juros e a valorização artificial do Real se constituem em dois dos principais fatores que impedem o desenvolvimento do país. ?Dólar baixo, juros reais descabidos e carga tributária excessiva é uma combinação que conspira contra o Brasil?, disse o governador gaúcho que recebeu apoio do governador Roberto Requião na disputa das prévias do PMDB, marcadas para domingo (19).
O governador e a presidente do Museu Oscar Niemeyer, Maristela Requião, acompanharam a entrevista de Rigotto realizada pelos jornalistas Maria Flores, Beto Almeida, Emerson Setti e pelo cientista política César Benjamin. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o deputado federal Osmar Terra, secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, também acompanharam a entrevista no estúdio. Rigotto também respondeu a perguntas de telespectadores que ligaram de todo o país.
O governador do Rio Grande do Sul destacou a importância da TV Educativa do Paraná, além da implantação do Portal da Educação, do Projeto Fera e da administração do Porto de Paranaguá. ?O Paraná é exemplo de políticas públicas bem sucedidas que devem ser referências, copiadas e levadas para os outros Estados?, afirmou.
Reformas – Rigotto lembrou que o Brasil tem uma carga tributária perversa e que o excesso de impostos sacrifica o setor produtivo. ?O Brasil precisa de um sistema tributário moderno, mais simples, com menos impostos, taxas e contribuições, que reduza a sonegação, a informalidade, a evasão e a elisão fiscal?, disse o governador, que já defendeu proposta similar quando foi presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária em 1996 no Congresso Nacional.
Para o governador gaúcho, a reforma tributária é postergada há 12 anos porque a atual situação favorece a União, que concentra mais de 60% das arrecadações, através principalmente das contribuições. ?A carga tributária saltou de 24% para 38% do PIB e junto com a reforma tributária é importante estabelecer um novo pacto federativo para a definição clara do papel de cada ente federativo. Os recursos arrecadados precisam ser distribuídos de forma melhor, deixando de penalizar, principalmente os estados e os municípios?, avaliou.
Junto à com reforma tributária, Rigotto defendeu uma reforma política. No seu entender, ?a atual legislação partidária e eleitoral permite e estimula o fisiologismo, o clientelismo e infidelidade partidária. Alterar a legislação partidária e mudar o sistema eleitoral são temas para serem enfrentados já em 2007. A reforma política colocará o Brasil nos eixos e pode evitar os casos de corrupção e o desgaste de toda a classe política?, opinou.
