Lenta, gradual e muito provavelmente ineficiente, o presidente Lula fez a reforma do ministério. Trocou nomes sem a preocupação, nas escolhas dos substitutos, de priorizar a competência e o comportamento ético. Matou um e outro ministério e transformou-os em dependências, geralmente com o título de secretaria, de alguma pasta já existente. Quem conhece a máquina pública sabe que isso significa continuidade dos mesmos salamaleques e mordomias. E a ineficiência continua a mesma.
De qualquer forma, é certo que neste governo tinham sido criados ministérios por atacado para abrigar petistas contentes com a vitória ou descontentes com seus fracassos eleitorais regionais. E ainda para satisfazer os aliados, aos quais, segundo as más línguas, não bastavam os polpudos mensalões.
Agora se proclama a reforma e um pacote anticorrupção. Este liquidaria por decreto pelo menos um terço de 25 mil cargos de confiança existentes na estrutura do governo federal. Empregos com polpudos salários para os quais são nomeados apaniguados, parentes, indicados políticos e outros abençoados, sem exigência de competência nem de concurso público. Agora, parte dos ocupantes de cargos de confiança terão de ser funcionários de carreira, solução que garante, pelo menos teoricamente, que serão nomeados profissionais habilitados e desaparecerá aquela figura que muito ganha e nada faz. E cujo único mérito é ter padrinho.
Esta providência, alardeada como pacote anticorrupção, está muito longe de sê-lo. O mais empedernido capitalista e liberal reconhece que nos regimes socialistas é uma virtude a prática de punições mais severas aplicadas a quem rouba o dinheiro do povo. É crime mais hediondo tirar o dinheiro do povo indefeso, com o uso e abuso do poder, do que a ilicitude praticada entre particulares ou contra uma ou duas vítimas, embora também aqui se reclame pronta punição.
No Brasil, foi sempre o contrário. Criminoso que vai mesmo para a cadeia é o pobre que rouba para comer e sustentar a família. O político corrupto, com seus crimes sofisticados, é tratado com condescendência, quando não com a presunção de, por ser ?vossa excelência?, estar acima de qualquer suspeita. Dos ladrões que neste governo surgem às pencas e nos passados aos borbotões, pouquíssimos foram punidos e sempre com penas leves.
Verdadeiro pacote anticorrupção seria o governo Lula estabelecer – administrativamente quando possível e através de propostas ao Congresso quando indispensável – punições severas para os ladrões do dinheiro do povo. Quando a Receita considera alguém em dívida, processa-o e admite recurso. Mas, para entrar com o recurso, tem de pagar primeiro. Se algo parecido fizesse o governo, estaria de fato lançando um pacote contra a corrupção. Se houver suspeitas de atos ilícitos de uma autoridade ou um político, que imediatamente seja afastado do cargo, oferecendo garantias suficientes para ressarcir os cofres públicos, se condenado. Se absolvido, que se chegue até a indenizá-lo e seu nome proclamado limpo publicamente. O que está sendo feito agora não passa de maquiagem superficial que não muda a cara da corrupção.
