PAC tem projetos em áreas que governo pretende conservar

Obras de geração de energia e rodovias previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sobre regiões de alta riqueza natural, que o próprio governo identifica como prioritárias para a conservação. Pelo menos dez obras encostam ou estão muito próximas de regiões de importância biológica alta a extremamente alta, e ameaçam o equilíbrio de ecossistemas e a existência de espécies – algumas únicas do Brasil e reconhecidamente ameaçadas de extinção.

São elas: as rodovias BR-364, no Acre; BR-156, no Amapá; e BR-230 e BR-163, no Pará; as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau em Rondônia, e São Salvador e Serra Quebrada, no Tocantins; e as termoelétricas Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, e Candiota 3, no Rio Grande do Sul.

A constatação vem da sobreposição de dois mapas: do PAC, divulgado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no dia 23 de janeiro, e do programa de Áreas Prioritárias para Conservação Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que funciona parcialmente com doações internacionais.

A maioria das obras sobrepostas a áreas sensíveis fica na Amazônia. Historicamente, todo plano de infra-estrutura na região provoca uma busca desabalada por terras próximas para abrigar operários e ?aventureiros? – de fornecedores de serviços a grileiros. Sem ordenação, isso provoca desmatamento muito além do necessário e distúrbio do sistema natural.

No entorno destas obras estão algumas paisagens únicas, como um trecho de campinarana (um tipo de campina) no extremo oeste do País, entre Amazonas e Acre, com areia branca. Ela fica na área de influência da BR-364, cuja construção e pavimentação fortalece planos de integração de Peru, Brasil e Bolívia, dentro da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (Iirsa).

Outro exemplo acontece onde são planejadas as duas hidrelétricas do Madeira, em Rondônia. O trecho entre o rio e a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos é reconhecido pelos biólogos como a mais rica em primatas da Amazônia. São 16 espécies, todas descritas com ameaçadas de extinção na Convenção Internacional sobre Comércio em Espécies Ameaçadas. O programa de Áreas Prioritárias identifica as hidrelétricas como um perigo aos animais.

Para Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental, a sobreposição de interesses demonstra ?uma visão unilateral? centrada apenas na elevação do Produto Interno Bruto (PIB). ?O impacto ambiental não é levado em consideração. Há tantas alternativas, tantas idéias boas, mas na hora de se fazer um plano de desenvolvimento elas parecem ser mero detalhe?, afirma. ?A questão não é discutida antes do licenciamento ambiental. Por isso, depois ela vira conflito.

Sob a dinâmica regional amazônica, a simples divulgação da intenção de o governo conduzir qualquer obra dá força para grilagem e desmatamento, que destroem ecossistemas antes que o mestre-de-obras chegue.

Foi o que aconteceu no entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém). O anúncio do asfaltamento de mil quilômetros em 1996 levou centenas a se instalarem ao longo da estrada. O movimento provocou um aumento de 500% no desmatamento da região de lá para cá, como já disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O fato deu origem à formação de um projeto sustentável para a rodovia em 2003, pós-fato consumado.

Quanto às obras do PAC, o coordenador de Meio Ambiente do Ministério do Planejamento, Gustavo Lino, afirma que as questões ambientais são analisadas pelos ministérios responsáveis (Minas e Energia e Transportes) antes de indicar as obras. Ele admite algumas sobreposições, mas diz que as questões são discutidas no momento do licenciamento – e que pode haver mudanças no projeto. ?Não aconteceu até hoje. Mas poderá ocorrer.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, não vê contradição na sobreposição. ?Não existe problema per si. Os elementos identificados precisam ser abordados na análise ambiental dos empreendimentos.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo