O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê um total de R$ 40 bilhões de investimentos em saneamento básico nos anos de 2007 a 2010. Desse total, R$ 20 bilhões com recursos do FGTS e FAT divididos da seguinte forma: R$ 12 bilhões para financiamento a Estados, Municípios e companhias de saneamento e R$ 8 bilhões de financiamento a prestadores privados e operações de mercado.
Além disso, o PAC prevê R$ 12 bilhões do Orçamento Geral da União, distribuídos da seguinte forma: R$ 4 bilhões para saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI); R$ 4 bilhões para água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e médio porte (PPI); R$ 4 bilhões em investimentos em água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 mil habitantes.
O programa tem como meta em saneamento chegar a 2010 com 86% de domicílios atendidos com água, 55% com esgoto e 47% com destinação adequada do lixo. Em 2005, o Brasil tinha 82,3% de domicílios atendidos com água, 48,2% com serviço de esgoto e 36% com destinação adequada de lixo. Se as metas forem cumpridas, significarão aumento de 7 milhões de domicílios com água e 7,3 milhões, com esgoto e 8,9 milhões com destinação adequada do lixo. Estarão sendo atendidas mais 24,5 milhões de pessoas com água, 25,4 milhões com esgoto e 31,1 milhões com destinação adequada de lixa.
Dos R$ 40 bilhões de investimentos previstos em saneamento, a maior parte será destinada aos Estados da Região Sudeste (R$ 15 5 bilhões). A Região Norte terá R$ 3,9 bilhões, o Nordeste, R$ 9 6 bilhões, o Sul, R$ 7,4 bilhões e o Centro-Oeste R$ 3,6 bilhões
A Caixa Econômica Federal (CEF) receberá um aporte do Tesouro Nacional de R$ 5,2 bilhões que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, significam mais R$ 4 bilhões para financiar projetos de habitação e saneamento aos Estados, municípios e ao setor privado.
O limite de crédito do setor público passou de R$ 1 bilhão para R$ 7 bilhões, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). "Será possível um aumento de fato dos financiamentos", diz Simões.
