O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos públicos e privados de R$ 500 bilhões nos próximos quatro anos. Desses, R$ 300 bilhões sairão do Orçamento da União e das estatais. O restante virá da iniciativa privada.
Só a Petrobras investirá 40% desse valor, aproximadamente R$ 120 bilhões, dos quais R$ 54,9 bilhões serão investidos neste ano. A estatal teve seu orçamento ampliado em R$ 7,5 bilhões na sexta-feira, para fazer frente aos projetos do PAC. ?Sem as estatais não se faz nada?, disse um técnico que trabalhava ontem nos últimos detalhes do pacote. Outros R$ 60 bilhões serão recursos do Orçamento da União.
A cifra de R$ 500 bilhões foi informada pelo ex-ministro e deputado federal eleito Ciro Gomes (PSB-CE), que esteve ontem no Palácio da Alvorada, na reunião de Lula com oito ministros, para uma última revisão do PAC. A magnitude foi confirmada pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, ao final da reunião. ?É por aí?, comentou.
Um ministro disse à Agência Estado que o presidente tem sido muito enfático: tudo o que estiver no PAC é para sair do papel. Lula não quer anunciar só um conjunto de intenções, por isso mandou detalhar obra por obra, definindo metas de evolução para cada uma delas.
?O grande esforço é não só acelerar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), mas também os projetos de infra-estrutura?, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao chegar ao Palácio da Alvorada no final da tarde de ontem. Além de Dilma, Ciro Gomes e Tarso Genro, participaram os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Integração Nacional, Pedro Brito; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; de Minas e Energia, Silas Rondeau; das Cidades, Márcio Fortes; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
As medidas serão apresentadas por Lula ao Conselho Político e aos governadores a partir das 9 horas. Está programada para as 10 horas a cerimônia de lançamento do PAC. ?São medidas sólidas, para acelerar o crescimento econômico. Foram bem trabalhadas, bem amadurecidas e terão esse efeito?, assegurou Mantega. ?Certamente essas providências vão ter impacto na formação de um ambiente favorável de confiança para o crescimento?, comentou Ciro Gomes.
Segundo Mantega, as medidas legais que compõem o PAC variam de emendas constitucionais a decretos. Parte do pacote dependerá de aprovação no Legislativo. ?O Congresso está fechado no momento. Todos as atos que forem possíveis sem a participação do Congresso Nacional serão assinados amanhã (hoje) pelo presidente e as demais medidas seguem quando o Congresso reabrir?, disse o ministro da Fazenda.