Líderes oposicionistas e o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm apontado os comícios realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe, divulgando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como eleitoreiros. Não se trata de uma posição ética, mas legal, constitucional, pois em tempos de eleições é expressamente proibido fazer esse tipo de proselitismo e mesmo destinar recursos para obras com o objetivo de arrecadar votos para candidatos situacionistas.
O presidente Lula faz e repete tais comícios Brasil afora e é veemente nos desmentidos. Para ele, nada de irregular há em sua divulgação das obras do PAC, a maioria ainda em cogitação, no papel e poucas efetivamente iniciadas.
Recentemente o presidente da República, falando no Rio Grande do Sul, disse que não está tirando proveito político do PAC porque não esta disputando eleições para presidente. ?Tem gente que acha que isso aqui é política, que eu estou tirando proveito político. Eu não tenho eleição para presidente, portanto, o que eu tenho são muitos investimentos do governo federal?, disse. E acrescentou: ?Nós estamos viajando agora e vamos continuar viajando depois. Eu posso viajar com os governadores, com os secretários?.
Lula afirmou que será um fracasso político para ele, em 2010, se dos R$ 504 bilhões do programa forem gastos apenas uns R$ 300 bilhões. ?Quando a Dilma Rousseff for fazer o cálculo e provar que dos 504 bilhões, nós só gastamos 300 bilhões porque não tinha projeto, aí será uma demonstração de fracasso, de irresponsabilidade de todo mundo?, acrescentou.
O presidente, ao negar que esteja fazendo campanha eleitoral porque não é candidato no pleito deste ano, esta evidentemente sofismando. Ele não é candidato e talvez venha a sê-lo em 2010, para um terceiro mandato que não para de ser cogitado. Ou será candidata a própria ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que o acompanha no périplo pelo Brasil todo falando no PAC. Candidatos são, também, aliados que o acompanham e disputarão as eleições municipais deste ano. Portanto, é difícil retirar desses comícios seu cunho eleitoral. Ou eleitoreiro.
Prova disto foi o que disse a deputados o ministro das Cidades, Márcio Fortes, em encontro na Câmara. Ele afirmou que obriga prefeitos do seu partido, o PP, a irem aos eventos do PAC. Confessou que esta é uma forma de usar as obras do programa para beneficiar eleitoralmente o seu partido. Afirmou que leva políticos pepistas a solenidades de lançamento de obras. Deputados correligionários do ministro chegaram a afirmar: ?Temos que rotular as obras do PAC como nossas e a agenda de viagens deve potencializar e valorizar nossos candidatos?.
A reunião na Câmara foi presidida pelo presidente do PP, senador Francisco Dornelles, do Rio de Janeiro, e teve a presença até do deputado Paulo Maluf e do ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti, que renunciou ao seu mandato para não ser cassado num dos episódios de mensalão. Ou melhor dizendo, de mensalinho.
O deputado federal pepista Vilson Covatti, do Rio Grande do Sul, em discurso disse com todas as letras: ?Temos que rotular o trabalho do PAC feito pelo ministro Márcio Fortes como nosso, só tenho a ganhar com isto.? Já o líder da bancada, Mário Negromonte, da Bahia, foi didático: ?É importante o ministro viajar aos Estados que tenham obras a inaugurar para que as ações possam ser capitaneadas pelos nossos parlamentares, principalmente pelos candidatos a prefeito, que têm que ser mais valorizados agora?.
Depois dessa reunião, feita formalmente por um ministro de Lula com seus correligionários do partido aliado PP, é indubitável o sentido eleitoral dos comícios do PAC. O fato de Lula não ser candidato este ano nada muda. Está montando base para estas e as futuras eleições e isto é contra a legislação eleitoral. Mas diria o presidente: ?E daí!?.
