A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta segunda-feira (23) que a relação entre o governo federal e os governos Estaduais, considerando também os governadores da oposição, seja aprofundada para garantir o sucesso de implantação dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O argumento da ministra vem em linha com as declarações feitas hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal de rádio, que defendeu uma aproximação com a oposição. Dilma se reuniu na manhã de hoje com o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), no Palácio das Mangabeiras.
"Sem parceria entre Estados, municípios e União é muito difícil certas obras de infra-estrutura serem encaminhadas devidamente", afirmou a ministra. Para ela, a relação "civilizada entre oposição e governo", cria um ambiente mais efetivo, com maior eficiência de investimentos, com capacidade maior de realização de projetos para o conjunto da população.
Apesar desta aproximação, a ministra revelou que na conversa realizada hoje com o governador mineiro, a repartição de recursos da CPMF com Estados e Municípios, não chegou a ser tratada. A iniciativa vem sendo defendida pelo governador mineiro e líderes do PSDB, que condicionaram a aprovação da prorrogação do imposto a esta divisão. "Isso não está em discussão, não foi cogitado", disse.
A ministra veio a Belo Horizonte para discutir aos projetos de saneamento básico e habitação que poderão ser contemplados pelo PAC. "Começamos os processos de discussão para alavancar os projetos que sejam passíveis de execução imediata e que contemplem regiões metropolitanas mais carentes, tanto no que se refere à captação e tratamento de esgoto, quanto no que se refere à água", relatou. Na área da habitação, conforme a ministra, uma das prioridade será a urbanização de favelas, já que uma parte expressiva da população de baixa renda do Brasil, reside em condições precárias.
No âmbito das rodovias que cortam o Estado, Dilma disse esperar que até o mês de julho ocorra a abertura do processo de licitação das concessões. A ministra da Casa Civil evitou tecer maiores considerações sobre o atraso na concessão de licenças ambientais para as Usinas do Rio Madeira, informando apenas que as discussões em torno do assunto têm sido travadas entre o Ibama e o Ministério das Minas e Energia. "O governo está interessado em que a questão ganhe um padrão de eficiência compatível com as exigências de infra-estrutura do País", afirmou.
