O P-SOL entrou nesta qurta-feira (7) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados com três representações propondo a cassaçãodos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magalhães(PMDB-MG). Os dois primeiros são acusados de terem sido beneficiados comrecursos das empresas do publicitário Marcos Valério, no chamado esquema domensalão, e o terceiro, por suposto envolvimento com a compra de ambulânciassuperfaturadas com recursos de emendas parlamentares.
As representações foram assinadas pela presidente do P-SOL Heloisa Helena, e entregues pessoalmente ao novo presidente do Conselho deÉtica, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pelo líder do P-SOL, deputado ChicoAlencar (RJ).
Segundo Alencar, as representações foram feitas com"muito critério" e seguindo a orientação partidária, no sentido deque a eleição não anistia os parlamentares. "Eleição não é anistia spessoas, e abertura de processo não é cassação, uma vez que os denunciadosterão amplo direito de defesa", explicou Chico Alencar.
"Por dever de coerência e sem nenhum espírito devingança, estamos apresentado as representações contra os três deputados" disse o líder.
"Os deputados Valdemar Costa Neto e Paulo Rocharenunciaram (em 1 de agosto e 17 de outubro de 2005, respectivamente) parafugir de processo de cassação. Eles preferiram com a renúncia dos mandatos sairde cena. Voltaram com o voto, mas no nosso entendimento o voto nãoabsolve", lembrou.
Em relação ao deputado João Magalhães, Chico Alencar disseque o processo aberto contra o deputado no Conselho de Ética no ano passado nãochegou a ser concluído por falta de tempo.
O deputado Ricardo Izar prometeu encaminhar os processos Mesa Diretora da Câmara até terça-feira da próxima semana. Na Mesa, asrepresentações serão numeradas e devolvidas ao Conselho de Ética para aberturados processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar. Depois de abertoos processos, os deputados não poderão mais renunciar ao mandato para evitar orisco de serem cassados e de se tornarem inelegíveis pelos próximos oito anos.
Costa Neto é acusado de ter recebido R$ 10.837.500, em 2003e 2004, do esquema conhecido como mensalão. O repasse do dinheiro conta dorelatório preliminar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios.No mesmo relatório, Paulo Rocha é citado como tendo sido beneficiário de R$920.000, em 2003 e 2004, dos recursos oriundos das empresas de Marcos Valério,com saques feitos por intermédio de sua assessora Anita Leocádia.
João Magalhães é citado no relatório da Comissão ParlamentarMista de Inquérito dos Sanguessugas, onde teria recebido a importância de R$42.000 em fevereiro de 2006, dos empresários Luiz Antonio e Darci Vedoin, donosda Planam, por ter apresentado emenda para a compra superfatura de ambulânciascom recursos do Orçamento Geral da União.