No programa de rádio “Café com o Presidente” da segunda-feira última, o presidente Lula demonstrou que, enfim, pode ter descoberto o segredo para dar partida ao espetáculo do crescimento, por ele anunciado tantas vezes e por todos os brasileiros esperado ardentemente. Lula emitiu conceitos que todo contribuinte conhece, como, por exemplo, aquele que reza que se o imposto for pequeno e justo, todo mundo paga. E o governo, naturalmente, arrecada.
O presidente criticou também o que todo mundo critica. Disse que o sistema tributário brasileiro é “exigente demais” e, por isso, funciona para desestimular a legalização de negócios. Além – o presidente não disse por óbvias razões – de estimular a sonegação. Mesmo que o risco seja grande, mas sendo grande também a diferença, o contribuinte coça o bigode e arrisca. Entre dar para o governo e salvar seu negócio, salvem-se todos os negócios e dane-se o governo. Isso não é correto. Mas é assim que funciona, todos sabem.
Lula foi além em seus conceitos tributários. Pequenos empresários, disse, pagarão impostos com prazer se o imposto for pequeno. E, principalmente, se perceberem que o tributo volta ao povo em forma de benefícios. Sem ter conseguido tocar a reforma fiscal iniciada via Congresso, o Planalto quer mudanças agora na base do decreto. Lula defendeu medidas para tirar da informalidade milhares de trabalhadores. Matará dois coelhos com uma só cajadada: aumentaria o fluxo de caixa do Tesouro e, de quebra, salvaria a Previdência Social. Todos sabem que o mal maior da Previdência está na cada vez maior fatia social que nada paga. Quando poucos pagam, quem paga está condenado a pagar sempre mais.
É despicativo dizer que o presidente Lula descobriu o ovo de Colombo. Pagar menos impostos e ter um retorno justo de tudo quanto se paga em serviços e obras necessárias, eis o paraíso para contribuintes -como os brasileiros – condenados a trabalhar quase meio ano para o sócio governo. Pior é que, na Terra de Santa Cruz, paga-se muito e recebe-se quase nada. Quando se quer o serviço, paga-se de novo, seja em pedágios, seja em planos suplementares, seja na busca de serviços equivalentes particulares. Na saúde, na escola, na estrada, na segurança, é tudo mais ou menos a mesma coisa.
Falar sobre isso não é dizer novidades. Rios de tinta foram gastos desde que se ouve falar em reforma tributária, imposto único e coisas do gênero. Nossa história registra que um dos poucos movimentos contra nossos colonizadores, a coroa portuguesa, aconteceu exatamente em repúdio à derrama, no que seus líderes foram chamados de inconfidentes. De lá para cá, com medo da decapitação e do esquartejamento, os contribuintes tupiniquins odeiam reclamar e continuam a pagar tributos injustos, muitos deles incidentes em cascata sobre os mesmos bens ou serviços. Temos – e nem ligamos -até imposto com chamado de contribuição, que é permanente, mas leva o nome de provisória; que deveria ser incidente sobre operações financeiras, mas incide sobre tudo, inclusive salários e, por ironia suprema, não incide sobre operações financeiras… para não espantar os mercados de capitais.
Vai daí que os conceitos presidenciais emitidos no seu programa de rádio que já pega fama deveriam ser um pouco mais explorados no Congresso Nacional, no sindicato, na associação de bairro e também na loja do shopping e no botequim da esquina. O brasileiro paga imposto demais e recebe de menos do governo. Por isso, cada dia menos brasileiros pagam. Cresce a empresa informal, assim como crescem os índices de trabalhadores na informalidade. E este Brasil informal não é o país do futuro, de que todos ouvimos falar na escola. Se Lula quer, de fato, reformar o Brasil, deve começar mesmo por aí.