A Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge) vai participar do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, que começa nesta quarta-feira (18) e prossegue até sexta-feira (20), no Expotrade, em Pinhais. Organizado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, o evento tem como um dos seus objetivos preparar os gestores públicos para atuarem como estrategistas e articuladores em sua região.
A Secretaria apresentará aos participantes o programa Convênio da Cidadania, uma parceria estabelecida entre o Governo e as cidades paranaenses. Também vão ser distribuídos materiais da Ouvidoria, como cartazes e fôlderes. Assim, os interessados poderão conhecer como funciona o órgão e como são feitos os registros e os encaminhamentos das solicitações, denúncias e sugestões que são efetuadas pelos cidadãos.
O coordenador da Secretaria, Carlos Batista Soares, destaca a importância da participação no evento. ?Será uma oportunidade de estabelecer contato direto com os prefeitos e representantes dos municípios, para informar e esclarecer dúvidas sobre o Convênio da Cidadania?, comenta.
Programa
O Convênio da Cidadania é uma parceria que pode ser estabelecida entre o Estado e cada prefeitura. Com isso, o Governo fornece apoio técnico ? como o sistema de registro e encaminhamento de informações, o ?OUV? ? para que cada cidade tenha o seu ouvidor municipal. É o ouvidor quem fica responsável por receber, em seu município, as solicitações, denúncias, reclamações e elogios feitos pela população.
Quando estes registros forem relativos ao Governo do Paraná, o ouvidor municipal é responsável por encaminhar os casos para a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Por outro lado, é responsabilidade da Secretaria encaminhar para o ouvidor da prefeitura os assuntos de competência municipal.
De acordo com Batista, a participação no Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos coincide com o envio da proposta de convênio, que está sendo renovado devido às últimas eleições municipais. ?Até o final do mês, todas as prefeituras vão receber esta proposta de parceria?, afirma o coordenador.