A Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral vai estar presente no “Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos no Paraná”, que será realizado entre os dias 16 e 20 de novembro, em Foz do Iguaçu. A Secretaria terá um estande nos cinco dias do evento ? onde serão dadas informações sobre seus programas e atuação ? e mais a participação em um painel de discussões sobre responsabilidade social e responsabilidade fiscal, que será realizado no sábado pela manhã.
O tema a ser desenvolvido no painel é “Ouvidoria: Garantia de Participação e Exercício da Cidadania”. Na ocasião, serão abordados tópicos como o histórico da Ouvidoria e a função da instituição. Também será apresentado para os novos prefeitos o “Convênio da Cidadania”. A responsável pelo projeto, Alzimara Bacellar, é quem vai falar sobre o assunto e, também, representar a Ouvidoria no evento.
O programa é uma parceria estabelecida entre cada prefeitura e o Estado. O objetivo é fornecer aos governos municipais apoio técnico ? como o sistema de registro de informações, batizado de “OUV” ? para que cada um tenha o seu próprio ouvidor, indicado pelo prefeito. Assim, esse ouvidor fica responsável por receber, em sua cidade, denúncias, reclamações e sugestões sobre as ações do Governo estadual no município e por encaminhá-las para a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Do outro lado, a Secretaria fica responsável por enviar ao ouvidor os registros recebidos referentes ao Poder Municipal, para que sejam feitos esclarecimentos e tomadas providências.
Havendo interesse por parte da prefeitura em firmar a participação no Convênio, é assinado um termo de cooperação. Até meados do primeiro semestre deste ano, 244 dos 399 municípios paranaenses já tinham assinado a parceria com o Estado.
“O principal objetivo da participação da Ouvidoria no evento é mostrar a necessidade de se manter um canal aberto entre a população e o Governo”, afirmou o coordenador-geral da secretaria, Carlos Batista Soares.
