Brasília – Dirigentes de dez das 14 Ouvidorias de Polícia do país iniciaram nesta segunda-feira (21), em Brasília, um curso de capacitação que pretende, segundo o coordenador, o sociólogo Ignácio Cano, orientar e melhorar o desempenho das instituições de segurança pública.
?Queremos que as ouvidorias sejam um mecanismo pró-ativo de melhoramento da segurança pública e das polícias, não apenas um canal de denúncia?, disse. Ele acrescentou que o curso pretende ainda ampliar conhecimentos nas áreas de direitos humanos e direito processual, aos dez dirigentes inscritos.
Cano explicou que será discutida no curso a criação de um manual para servir de modelo a outras capacitações no país. "A meta é que os participantes levem para os órgãos dos estados uma orientação ao treinamento do restante dos funcionários?, informou. E lembrou que ?os ouvidores têm um mandato, depois saem, por isso é importante capacitar funcionários com mais estabilidade dentro da instituição?.
De acordo com José Francisco Silva, presidente do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, a capacitação também incentivará a criação de ouvidorias nos demais estados: ?Nós temos que caminhar juntos. Faltam 13 estados, mas espero que até o final do ano pelo menos 18, no total, tenham uma ouvidoria?. A criação dessa instituição, acrescentou, depende de aprovação de lei em cada estado.
As ouvidorias de polícia recebem as denúncias de violação de direitos humanos, além de sugestões para melhorar a atuação dos órgãos de segurança pública nos estados, como Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar. Os ouvidores ? diretores das instituições ? não podem ser ou já ter sido policias.
O curso em Brasília vai até sexta-feira (25), coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, dentro do Programa de Apoio para Ouvidorias de Polícia, que é realizado em parceria com a União Européia.
