O ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aristóteles dos Santos, apareceu ontem no programa eleitoral do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi identificado na propaganda apenas como "Aristóteles dos Santos, do Setor Comercial Sul de Brasília". Em apoio à reeleição do presidente, ele falou sobre a melhoria das condições das estradas brasileiras. "Olha as estradas. As estradas tinham acabado. As estradas começam a existir de novo", disse.
Nesta quarta-feira (13), especialistas em direito eleitoral criticaram a presença de um funcionário do governo para falar bem do presidente na TV, mas afirmaram que qualquer pessoa pode participar da propaganda de candidatos. O advogado do candidato tucano Geraldo Alckmin (PSDB), Eduardo Alckmin, disse que o episódio "mostra desonestidade na propaganda". "É uma propaganda enganosa. O que deveria ser um popular é um membro do governo identificado como popular", afirmou. "Mas, em princípio, qualquer cidadão pode participar", avaliou.
Um dos advogados da campanha de Lula à reeleição, Márcio Luiz Silva, afirmou que não há ilegalidade no fato. "Do ponto de vista jurídico, não caracterizado uso do servidor na campanha, mas apenas um depoimento espontâneo, não tem vedação legal", disse. O problema existiria se ficasse comprovado que Santos recebeu uma ordem para manifestar publicamente o seu apoio à reeleição do presidente Lula.
Defesa
Santos se defendeu nesta quarta-feira dizendo que falou como cidadão. "Não falei nada como ouvidor. Se alguém me procurasse como ouvidor, não falaria", afirmou. Ele disse que a gravação foi feita no dia 2 de setembro, quando saía da Feira dos Importados, em Brasília. "Não era nem local nem horário de trabalho." Santos disse que foi abordado por um rapaz que perguntou em quem ele votaria e se poderia dar uma declaração. "Não sabia que canal era", disse o ouvidor. "Não vejo nenhum problema em dizer em quem vou votar", acrescentou. Santos foi indicado por Lula para a Ouvidoria da Anatel em julho de 2004 e já está em seu segundo mandato.
Ele disse que o fato de ocupar o cargo de ouvidor em uma agência reguladora do governo não tira dele a cidadania. "Seria terrível se tivesse de perder o direito de cidadão. Extrapolando essa visão, seria como me cassar o direito ao voto." Ele disse que elogiou a situação das estradas brasileiras porque tirou férias em julho e viajou por Minas Gerais e Goiás, e elas estavam boas.
A Anatel disse, por meio da assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto porque o ouvidor é independente da Agência. No site da Anatel na internet, a Agência informa que o ouvidor não está vinculado hierarquicamente ao conselho diretor. "O ouvidor é nomeado pelo Presidente da República para mandato de dois anos, admitida uma única recondução", diz o site.
