A respeito do nosso escrito “vidas dilaceradas”, focando o drama vivido pelo advogado criminalista Diego Luiz Berbare Bandeira (SP), recebemos do colega Joanilson Barbosa dos Santos: “… Parabéns pelo ato. Gostaria de lembrar que nossa democracia está correndo risco.
Lembremo-nos que no passado usaram as Forças Armadas. Hoje, usam a polícia e a mídia. Não podemos nos esquecer que no Poder Judiciário e no Ministério Público também há déspotas.
Quanto à polícia, não precisamos nem tecer comentários, avessos ao real cumprimento da lei e adeptos do autoritarismo. Tempos atrás mandei mensagem ao Presidente da OAB/SP, ao presidente da AASP, ao presidente do STF, sob o risco que corríamos com as invasões nos escritórios de advocacia. Alertava sobre a possibilidade de termos a OAB invadida e até o Poder Judiciário.
Não muito distante disso, tivemos a invasão da OAB/GO, sob o pretexto de que havia fraude no exame de Ordem; a invasão do TRF 3.ª Região para fazer busca e apreensão em equipamentos e documentos de um desembargador. Agora, por último, tivemos o grampo do presidente do STF, Senado, etc.
Naquela ocasião, eu dizia aos referidos presidentes que após a proclamação da República, o período que estamos passando, ou seja, de 5/10/88, estava sendo o período mais longo da democracia brasileira.
Lembrava que, as chamadas “forças populares” lideradas por um integrante da diretoria nacional do PT, haviam tentado invadir o Congresso e só não conseguiram porque os guardas da Casa não permitiram e tornou-se uma “quebradeira”.
Tenho certeza, que se tivessem conseguido entrar e colocado nossos congressistas para correr, a imprensa iria dar o maior apoio. Esquecem-se que, com todo defeito que possa ter, é o Congresso que dá sustentação à democracia.
Lembremo-nos ainda, que durante toda a lama de corrupção que passou pelo planalto, blindaram o presidente. Só ele não sabia de nada. Emporcalharam o Congresso.
Agora, tentam manchar o Judiciário. Segundo as pesquisas, o grande presidente está com quase 80% de aprovação. Os canais de televisão estão compromissados com o Poder Executivo, tanto que 70% a 80% da publicidade é do governo federal e de sua autarquias, estatais, sociedades de economia mista. Por que essas entidades precisam gastar tanto em propaganda? Creio que é só para garantir os canais de televisão no ar.
Estou de acordo com seu posicionamento e devemos conclamar o Conselho Federal, as Seções, Subseções e todos as advogadas e advogados para se posicionarem contrariamente as arbitrariedades que estão sendo cometidas pelo Estado Brasileiro em face de seus cidadãos e o risco que corre nossa democracia…”
Ao agradecer o colega Joanilson, recordo que no início deste ano disseram-me “a Constituição Federal estará fazendo vinte anos…” Arrematei indagando: Será que precisaremos de outros vinte para implementá-la?
Elias Mattar Assad é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. abrac@abarc.adv.br
