Uma solenidade que será realizada no Auditório do Museu Oscar Niemeyer (MON), na próxima quarta-feira (15), vai comemorar os 80 anos da OAB Paraná. O evento será marcado por homenagens aos ex-presidentes da Seccional, ao advogado paranaense e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antônio Busato, e ao Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom). Durante o evento também está prevista uma sessão de jubilamento para advogados que completaram 50 anos ininterruptos de advocacia e a entrega do prêmio ao vencedor do concurso de monografias João Régis Fassbender Teixeira. A monografia vencedora da 2ª edição do prêmio foi “A subordinação jurídica em suas perspectivas subjetiva e objetiva e a prova indiciária”, de autoria do advogado paranaense Valdomiro Czaikowski Filho (sob o pseudônimo de Mario Deveali). O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, confirmou presença na solenidade que deverá reunir advogados de juristas do Paraná.
A História da Seção Paraná
O Estado do Paraná foi um dos primeiros a instalar a sua Seção da Ordem dos Advogados do Brasil. A história da Ordem teve seus primeiros passos com o movimento que resultou na Independência do país, mas só foi criada após a Revolução de 1930 e instalação do Governo Provisório. Em 18 de novembro de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil pelo artigo 17 do Decreto 19.408.
Em 15 de fevereiro de 1932, realizou-se no edifício do Orfeão da Escola Normal Secundária, em Curitiba, sob a presidência do advogado Arthur Ferreira dos Santos (que, na ocasião, presidia ao Instituto dos Advogados do Paraná) a sessão de posse dos membros do primeiro Conselho da OAB Paraná. O livro de Atas nº1 registra, com redação do advogado Carlos Araújo de Britto Pereira, a posse do primeiro Conselho e a eleição da Diretoria provisória. Integravam o Conselho: João Pamphilo Velloso de Assumpção, Marcellino José Nogueira Júnior, Manoel Vieira Barreto de Alencar, Marins Alves de Camargo, João Carlos Hartley Gutierrez, Benjamin Baptista Lins de Albuquerque, Francisco Ribeiro de Azevedo Macedo, Hostílio César de Souza Araújo, Arthur Ferreira dos Santos, Alcy Demilicamps, e Carlos Araújo de Britto Pereira. Formavam a diretoria provisória: João Pamphilo Velloso de Assumpção, presidente; Carlos Araújo de Britto Pereira, secretário; e Alcy Demilicamps, tesoureiro. João Pamphilo Velloso de Assumpção, se tornou o primeiro presidente da Seccional, no período de 1932-1937.
Em 6 de abril de 1932, discutiu-se o projeto de organização das subseções. Criaram-se duas: uma com sede em Curitiba e compreendendo as comarcas de Paranaguá, União da Vitória, Rio Negro e Palmeira; outra com sede em Ponta Grossa e compreendendo as comarcas de Castro, Tibagi, Santo Antônio da Platina e Prudentópolis. Atualmente o Paraná possui 47 subseções.
A OAB Paraná está instalada em uma sede própria no bairro Ahú, com 4.778 metros quadrados de área construída, denominada Presidente Accioly Neto, inaugurada em 19 de julho de 2006. Durante 49 anos a Seccional funcionou no Edifício Maringá (Rua Cândido Lopes, 128). Antes a OAB esteve instalada na Rua Monsenhor Celso, na Rua Dr. Muricy e as primeiras reuniões, na década de 1930, aconteceram no escritório do conselheiro Manoel Vieira Barreto de Alencar, na rua XV de Novembro, 209.
Iniciada com 128 advogados, a OAB Paraná soma mais de 50 mil advogados inscritos.
(Fonte: OAB/PR)
