O Ministério do Planejamento listou 23 projetos do Plano Plurianual 2004/2007 que serão oferecidos no próximo ano à iniciativa privada para as Parcerias Público-Privadas (PPP). Os projetos somam investimentos de R$ 13 067 bilhões nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e irrigação.
De acordo com o projeto das PPPs, sancionado hoje, o setor privado será responsável pelo financiamento total do serviço, e só depois da entrega da obra começará a receber aportes públicos para amortização do investimento. O governo limitou em 70% a participação de empresas públicas nas PPPs, podendo chegar a 80%, quando houver o ingresso de entidades de previdência complementar.
O objetivo dessa limitação é garantir que haja capital privado nas operações. Esses limites são ampliados para 80% e 90%, respectivamente, quando os projetos estiverem em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) seja inferior à média nacional. Tanto a União quando Estados e municípios poderão destinar, no máximo, 1% da receita corrente líquida para pagamentos à PPP. A lei permitirá ainda que o financiador do projeto assuma o controle do investimento, em caso de inadimplência da entidade gestora.
Projetos prioritários
Os projetos prioritários, definidos pelo Ministério do Planejamento para as Parcerias Público-Privadas, que constam do Plano Plurianual 2004-2007:
Norte, com custo total de R$ 623 milhões: construção de trecho da BR 163, na divisa MT/PA (R$ 623 milhões)
Nordeste, com custo total de R$ 4,730 bilhões. Duplicação de trecho da BR 101, divisa AL/SE (R$ 1,591 bilhão); Duplicação de trecho da BR 101, entroncamento com a BR 324 (BA) (R$ 381 milhões); construção de trecho ferroviário Estreito-Balsas (MA)( R$ 480 milhões);construção do ramal do Gesso da Ferrovia Transnordestina (PE) (R$ 346 milhões);construção da ferrovia Transnordestina trecho Petrolina-Missão Velha (PE-CE), R$ 364 milhões; construção do contorno ferroviário de São Félix (BA, R$40 milhões ); recuperação e ampliação do Porto de Itaqui (MA), R$ 160 milhões; Projeto de Irrigação Salitre (BA),R$ 362 milhões; Projeto de Irrigação Baixio do Irecê, R$ 750 milhões); Projeto de Irrigação do Pontal (PE),R$ 256 milhões
Sudeste: recurso total de R$ 6,744 bilhões: duplicação de trecho da BR 381 (rodovia Minas Gerais-SP),custo de R$ 1,5 bilhão); construção da BR 493, Arco Rodoviário Metropolitano Porto de Sepetiba (RJ),R$ 250 milhões; duplicação de trecho da BR 116 (SP),R$ 970 milhões; construção do Rodoanel de São Paulo, trecho Sul, R$ 1,9 bilhão; construção do Anel Ferroviário de São Paulo tramo Norte,R$ 200 milhões; melhorias no Porto de Sepetiba (RJ), R$ 100 milhões; melhorias do Complexo Viário do Porto de Santos, R$ 500 milhões; projeto de irrigação Jaíba (MG),R$ 1,324 bilhão.
Sul, custo total de R$ 370 milhões: construção do Contorno Ferroviário de Curitiba (PR),R$ 150 milhões; construção da variante ferroviária Ipiranga-Guarapuava (PR), R$ 220 milhões
Centro-Oeste, custo total de R$ 600 milhões: construção do trecho ferroviário Alto Taquari-Rondonópolis (MT),R$ 400 milhões); trem turístico do Pantanal (MS), R$ 200 milhões.