Organizações que trabalham com direitos humanos estão agendando para este final de semana uma visita aos presos do complexo penitenciário de Araraquara, no interior de São Paulo. O objetivo é avaliar a quais situações eles estão expostos e o que foi feito pelo Estado para garantir segurança e melhores condições de vida no presídio.
Os problemas no Centro Provisório de Detenção (CDP) de Araraquara começaram em 16 de junho, após uma rebelião em que os detentos destruíram as celas. Com isso, mais de 1,4 mil presos foram alojados em um pátio ao ar livre, de espaço reduzido. À época, diversas organizações criticaram a maneira como os presos estavam sendo tratados, sem condições adequadas de alimentação e higiene, sem água e praticamente sem contato com o mundo exterior.
Por causa desses problemas, entidades brasileiras de direitos humanos elaboraram um documento que foi enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no dia 13 de julho. Em resposta, a corte encaminhou um documento ao governo brasileiro solicitando medidas urgentes, no prazo de 10 dias, para solucionar os problemas no complexo penitenciário.
Entre os pedidos, estão a convocação de uma audiência pública com o Estado brasileiro (a ser realizada em setembro); a permissão de acesso de médicos aos presos doentes; a redução da superpopulação do presídio, a permissão de entrada e visita de familiares dos presos; e a investigação das denúncias apontadas pelas organizações de direitos humanos.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) afirmou que atualmente há 1.193 presos em Araraquara. Eles estão dispostos em três pavilhões do anexo de detenção provisória. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, as três refeições diárias são entregues "normalmente" e os medicamentos e atendimentos médicos estão sendo "solicitados".
